ADUFPEL - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas

Logo e Menu de Navegação

Andes Sindicato Nacional
A- A+

Notícia

ADUFPel debate a destruição da Previdência na Efasul em Canguçu

Ontem (6) a Escola da Família Agrícola da Região Sul (Efasul) recebeu a oficina “A Reforma da Previdência: mudanças e impactos na vida dos trabalhadores”. O evento contou com as falas de Giovanni Frizzo, diretor da ADUFPel-SSind, e Guilherme André Tessmer, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ocorreu em Canguçu, onde a Efasul está situada.


A oficina faz parte de um projeto de debates da Efasul, escola que trabalha com um modelo diferenciado de educação para a juventude do campo. De agosto até outubro ocorrem ciclos de oficinas e seminários para debater os direitos no campo. Em virtude da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trará perdas no âmbito da previdência e assistência para todas/os trabalhadores caso aprovada, o primeiro debate foi sobre o tema. Os próximos encontros debaterão assuntos como saúde, violência de gênero e agroecologia.



A previdência hoje

O diretor da ADUFPel-SSind, Giovanni Frizzo, abriu a fala contextualizando o regime de previdência que existe hoje. Ele explicou que a Constituição de 1988, após as lutas e reivindicações sociais que ocorreram no período de transição democrática, fixou um pacto geracional e de solidariedade para a previdência. Isso significa a visão dela como um direito social e coletivo. “Ou seja, todos e todas contribuem e todos e todas irão acessar esse direito. Essa é a caracterização geral do que foi estabelecida no Constituição. É um direito social em respeito à vida digna das pessoas que dedicaram a vida inteira trabalhando e produzindo para o desenvolvimento do país”, afirmou.


Com a expansão do neoliberalismo, no mundo e no Brasil, avança uma concepção política e econômica em que impera a lógica privada. “Há uma enorme privatização das empresas públicas, dos serviços públicos, um enorme ataque aos direitos sociais, trabalhistas, previdenciários e tudo isso vai se transformando em um mecanismo que transforma direitos em lucro. Ou seja, a privatização da nossa vida”, avaliou.


Capitalização

O diretor também ponderou que alguns itens da PEC 6/2019 que até então foram suprimidos poderão retornar no debate no Senado Federal, como a questão da capitalização. A capitalização funciona com uma contribuição voluntária do trabalhador/a, retirando a obrigação patronal da contribuição. O dinheiro dos contribuintes é investido em um fundo privado, sem que haja qualquer garantia de acesso a esse montante quando aconteça a aposentadoria. Frizzo salientou que esse modo de previdência, além de arriscado, possui uma concepção individualista, jogando a responsabilidade de contribuição para o trabalhador/a, que muitas vezes não possui qualquer orçamento sobrando no fim do mês para investir.  “Sem contar que, em todos os fundos de pensão privados, é preciso assinar um contrato com uma cláusula dizendo que o recebimento das pensões está condicionado aos bons investimentos que o fundo de pensão fiz ao longo do tempo”. Inclusive foram apontados alguns exemplos de fundos que quebraram, deixando os trabalhadores/as sem o benefício, como o fundo Petros e Postalis.


Desemprego e pobreza

Outros aspectos perversos da proposta da Reforma da Previdência também foram salientados. Em algumas regiões do Brasil, conforme lembrou, a expectativa de vida é semelhante àquela idade mínima fixada pela PEC para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), o que irá fazer com que muitas pessoas de fato morram sem se aposentar. 


A Reforma da Previdência também deverá trazer o empobrecimento e o desemprego, já que será necessário contribuir ininterruptamente por 35 anos (mulheres) ou 40 anos (homens) para ter direito a 100% da contribuição. Isso, explica Frizzo, deverá trazer o empobrecimento, já que muitas pessoas não conseguirão ter esse tempo de contribuição e receberão uma aposentadoria menor, e o desemprego, na medida em que os postos de trabalho serão ocupados por mais tempo. 


O impacto nos/as trabalhadores/as rurais

Na segunda parte da mesa, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Guilherme André Tessmer, trouxe pontos de impacto para a categoria. “Com esse ataque aos direitos, todos os setores da sociedade estão perdendo. Mas engana-se quem pensa que os rurais estão fora dessa Reforma”, avaliou.  Ele salienta que, apesar da retirada do texto da questão do aumento do tempo de contribuição, os trabalhadores/as rurais também serão afetados. 


Um dos aspectos que terá grande impacto para os trabalhadores/as rurais, conforme explicou, é o rebaixamento das pensões por morte. A PEC 6/2019 prevê que o viúvo/viúva receberá 50% do salário de contribuição, aumentando em 10% por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Com isso, a família terá um grande impacto, já que a contribuição, para trabalhadores/as rurais, é por grupo familiar. Além disso, conforme lembrou, também haverá prejuízos para a economia, já que a perda de renda afeta o poder de compra. “O prejuízo começa na família, passa pelo município e vai chegar ao Estado também”. 



A mobilização, segundo apontou Tessmer, é fundamental para barrar os retrocessos. Além disso, o diretor lembra que é preciso fortalecer os sindicatos como espaços de resistência. 


Efasul

A Efasul foi inaugurada e 2016. Conforme explicou uma das coordenadoras pedagógicas Gisela Lange do Amaral, professora do IFSul, a origem dela vem de uma demanda do Fórum da Agricultura Familiar, já que as escolas públicas nem sempre atendem às necessidades da população do campo. “A escola pública tem um projeto urbano. E raríssimas vezes esse projeto atende aquilo que precisam as populações rurais”, pontua. Dessa forma, as Escolas Família Agrícola surgiram com a Pedagogia da Alternância, que trata de uma perspectiva entre a articulação do saber das populações locais e o saber técnico e científico. Através dessa metodologia de ensino, o/a aluno/a permanece uma semana na escola e outra semana em casa, de forma que articule o saber técnico com o saber das atividades do campo, ajudando na diminuição da evasão escolar na zona rural.


Em relação ao funcionamento da Escola, o secretário da Efasul, Demaicon Peter, pontua que existe uma parceria com professores voluntários. Também através de projetos de extensão, docentes da UFPel e IFSul auxiliam no processo de formação. O financiamento acontece através da busca de parceiros, doações e também na disputa de editais vinculados ao tema da educação do campo, agroecologia e educação popular. 


Assessoria ADUFPel

Veja Também

  • relacionada

    Docentes da UFPel e do IFSul-CaVG deflagram greve a partir de 15 de abril

  • relacionada

    Por que fazer greve?

  • relacionada

    Mulheres recebem 19,4% a menos que homens, aponta o primeiro relatório de igualdade salari...

  • relacionada

    Após 6 anos e dez dias, PF prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco

  • relacionada

    Nota das Diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe em apoio à greve da Fasubra

  • relacionada

    Setor das Federais aponta greve docente a partir de 15 de abril

Newsletter

Deixe seu e-mail e receba novidades.