Docentes da UFPel e do IFSul-CaVG, reunidos virtualmente no final da tarde desta sexta-feira (11), em Assembleia Geral (AG) da ADUFPel, debateram a regulamentação das atividades de ensino, referente ao semestre letivo 1/2021, e suas implicações à categoria. 

Para uma melhor apreciação, apesar das questões estarem articuladas, o ponto de pauta foi desmembrado em duas partes: análise do Parecer Normativo (PN) nº 49 do Cocepe, de 27 de maio, e da Portaria nº 965, de 7 de junho de 2021. A apresentação dos pontos dos documentos, considerados graves, ficou sob responsabilidade da professora da Faculdade de Educação (FAE), Valdelaine da Rosa Mendes.

A começar pelo PN 49, a docente atentou para as consequências da regulamentação, a partir de uma análise crítica de seus aspectos. Conforme explicou, o Parecer é, aparentemente, semelhante ao anterior, mas há algumas inclusões bastante preocupantes, mudanças profundas que fragilizam ainda mais o trabalho. 

Uma delas é o artigo onde a palavra "obrigatoriamente" aparece como novidade e acende um alerta. Ao tratar da forma de oferta das atividades síncronas, o texto exige que a apresentação de conteúdo nas aulas deve, obrigatoriamente, ser gravado, visando posterior acesso assíncrono pelos discentes. A gravação, nesse caso, não ocorreria somente se fosse impossibilitada por motivos técnicos. 

Valdelaine alertou, ainda, que não houve discussão com a comunidade acadêmica. Segundo a professora, o documento foi imposto pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Cocepe), sem qualquer debate prévio, assim como a Portaria 965. “Se fossem propostas, estaríamos mais amparados para fazer a discussão”, salientou. Ainda ressaltou: “Ambas têm o caráter de alteração profunda do nosso trabalho, um caráter intimidatório”. 

Punição a docentes 

A docente levantou essa questão, pois, se não bastasse a obrigatoriedade de gravar as aulas, a Portaria 965 viabiliza a punição e a perseguição a docentes que não cumprirem as regras definidas pela Reitoria e pelo Cocepe. O artigo 7 estabelece: “É dever de todo cidadão que circula nos campi da Universidade fiscalizar o cumprimento das regras aqui expostas e para casos de identificação de irregularidade, utilizar o canal da e-ouv para denúncias”.

A apreensão e a insatisfação com as medidas foram exteriorizadas nas intervenções dos docentes durante a AG. As falas apontaram que, no atual momento que vivemos, de cerceamento da liberdade de expressão, estas são questões graves. Há colegiados que sequer avaliaram os documentos, o que é visto como antidemocrático pela categoria. Além disso, os professores e as professoras defenderam que a gestão deve avaliar alternativas para a resolução da participação síncrona dos alunos, e não implementar formas de punição. 

Para a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira, os trabalhadores têm enfrentado uma série de ataques, como a Reforma Administrativa, extinção de concursos públicos e afronta ao direito de greve. “Junto a tudo isso, surge a obrigatoriedade da gravação das aulas síncronas. Ainda enfrentamos a falta de recursos para manter o funcionamento da UFPel, não há estrutura para o retorno às aulas presenciais. a UFPel não vai se responsabilizar pelos EPIS dos estudantes. É muito sério o que estamos vivendo e não podemos sair dessa Assembleia sem posicionamento”. 

Deliberações

Diante disso, os servidores presentes da Assembleia aprovaram um bloco de encaminhamentos contrários às determinações, entre outros sobre questões distintas também pautadas. 

AG se posicionou contra as deliberações tomadas pelo Cocepe e gestão central da UFPel em relação, especialmente, à obrigatoriedade de gravação das atividades síncronas e o estímulo à intimidação descrito no Art. 7 da portaria 965, pelas razões elencadas no debate. Além de se manifestar desfavorável à Portaria como um todo. 

Com isso, a Seção Sindical irá solicitar audiência com a reitoria para tratar desse tema e parecer jurídico, sobre os dois documentos, à Assessoria Jurídica, e constituir uma comissão para elaborar textos com o posicionamento da Assembleia. 

Os e as docentes também decidiram reivindicar a retomada das gravações e disponibilização das reuniões dos conselhos superiores em nome dos processos democráticos na instituição. 

Por fim, foi levantada a questão do projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do RS que autoriza o Homeschooling. Após a discussão, foi aprovado, por unanimidade, o posicionamento contrário à Lei. 

11º CONAD Extraordinário

A AG também escolheu as delegadas e observadoras que irão representar a ADUFPel no 12º Conad Extraordinário do ANDES-SN. O evento virtual ocorrerá nos dias 2, 3 e 10 de julho e terá como tema central “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso”. Celeste Pereira foi escolhida como delegada, e Regiana Wille e Elaine Neves como observadoras/suplentes de delegada.

Nova mobilização em 19 de junho

Nos informes da Assembleia, o professor Giovanni Frizzo reforçou o convite a todos os presentes a participarem do ato “Fora Bolsonaro”, que acontecerá em Pelotas no dia 19 de junho, nova data nacional de mobilizações. 

A partir das 10h haverá concentração no Largo do Mercado para que uma marcha saia pelas principais ruas do centro da cidade. A atividade é organizada pela Frente em Defesa do Serviço Público, das Conquistas Sociais e Trabalhistas (Frentão), da qual faz parte a ADUFPel. 

Mais informações serão divulgadas na próxima semana. Acompanhe o site e redes sociais da ADUFPel. 

Assessoria ADUFPel