A Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgou na última sexta-feira (17) o "Regulamento de Combate às Fake News nas eleições do ANDES-SN - Biênio 2023/2025". O documento auxiliará as três chapas que concorrem às eleições do ANDES-SN para o biênio 2023 - 2025. Na mesma data, também foi divulgada uma síntese do Calendário do processo Eleitoral, para auxiliar as seções sindicais na observância dos prazos previstos no Regimento Eleitoral.

Três chapas disputam as eleições do ANDES-SN: "ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar", "ANDES-SN Classista e de Luta" e "RENOVA ANDES". O pleito que definirá a nova diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, por meio de votação presencial, nas universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o país, onde há docentes sindicalizados e sindicalizadas. Confira aqui as nominatas.

Fake News O regulamento foi elaborado pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN e divulgado pela CEC, que esteve reunida em Brasília (DF) entre os dias 14 e 16 de março. O documento tem como objetivo "delimitar as atividades relativas à propaganda eleitoral, inclusive online, durante as eleições para diretoria do ANDES-SN, a fim de garantir o bom senso, a honra, a ética, a civilidade e a ordem, além de impedir quaisquer práticas relacionadas à Fake News sobre o pleito eleitoral". Caso ocorra alguma infração às regras, caberá à Comissão Eleitoral analisar os pedidos de direito de resposta a conteúdos infringentes e a garantia de observância das condições previstas no artigo anterior. Leia aqui o regulamento.

Calendário
De acordo com o calendário, nesta terça (21), a tesouraria do ANDES-SN deverá encaminhar à Comissão Eleitoral Central a relação das seções sindicais que apresentaram dificuldades no repasse das contribuições a partir do 61º Conad, bem como a situação dos acordos a respeito dos repasses de contribuições em vigor até essa data.

Já o dia 31 de março, é o prazo máximo para que as secretarias regionais enviem à CEC, por meio eletrônico, a listagem completa do(a)s sindicalizado(a)s via secretaria regional indicando para as seções sindicais onde estes poderão votar. E até o dia 04 de abril, as seções sindicais e secretarias regionais devem enviar à CEC a relação completa de seus sindicalizado e suas sindicalizadas aptos e aptas a votar.

O resultado oficial das eleições será promulgado no dia 16 de maio. A posse da diretoria eleita acontecerá em 14 de Julho, na plenária de Abertura do 66º Conad, em Campina Grande (PB). Confira aqui a íntegra do Calendário.

Confira as circulares da CEC

- Circular Nº 007/CEC/2023 - Encaminha síntese do Calendário do processo Eleitoral para as Eleições da Diretoria do ANDES-SN - Biênio 2023/2025

- Circular Nº 006/CEC/2023 - Envia documento "Regulamento de Combate às Fake News nas eleições do ANDES-SN - Biênio 2023/2025" para ampla divulgação

- Circular Nº 004/CEC/2023 - Comunicado

- Circular nº 003/CEC/2023 - Complementação à Circular nº 001/CEC/2023 - Nominatas com as informações sobre as IES de vínculo do(a)s candidato(a)s.

- Circular Nº 002/CEC/2023 - Solicita das seções sindicais e das secretarias regionais a relação completa do(a)s sindicalizado(a)s

- Circular nº 001/CEC/2023 - Comunica Homologação

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Fonte: ANDES-SN