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Docente da Unipampa é demitida após denunciar irregularidades em concurso

Em 12 de janeiro, Letícia de Faria Ferreira, docente do curso de História da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), foi demitida por uma portaria assinada pelo reitor da universidade, Roberlaine Ribeiro Jorge. A demissão é decorrente de um processo de perseguição sofrido pela professora, que também é militante da seção sindical do ANDES-SN na Unipampa (Sesunipampa SSind.), depois de Letícia ter denunciado, em 2015, irregularidades ocorridas em um concurso público da instituição, no Campus São Borja, do qual era componente da banca de seleção.

De acordo com nota de repúdio divulgada pela Sesunipampa-SSind., a demissão se deu às vésperas da prescrição do processo administrativo instaurado quatro anos atrás, de maneira persecutória, contra a docente. A seção sindical ressalta ainda o fato de a portaria ter sido emitida durante o recesso e período de férias, o que somado ao contexto da pandemia, dificulta qualquer mediação. Destaca também que a decisão ainda não foi encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni), que pode rejeitar e reverter tal arbitrariedade.

Ainda em nota, a direção da Sesunipampa SSind reitera que se posiciona “radicalmente contra a demissão da companheira e colega Leticia, e exigimos sua reintegração ao quadro de servidores/as da instituição! Essa decisão se configura como um ato que cerceia o livre direito de exercer o trabalho e o zelo do serviço público, pois ocorre em função da colega ter denunciado irregularidades observadas por ela no concurso, cumprindo suas obrigações enquanto servidora pública”. 

Segundo a diretoria da seção sindical na Unipampa, a demissão atinge toda a comunidade universitária, é um escândalo autoritário e a universidade ficará indelevelmente marcada como uma instituição que coaduna com atitudes incompatíveis com o bom desempenho do serviço público. “Além da imagem ruim da reputação da universidade, são abertos perigosos precedentes, enviando-se um recado, à comunidade interna e externa à universidade, de que a UNIPAMPA persegue e busca silenciar servidores/as que não se calam diante da percepção do cometimento de irregularidades no âmbito institucional”, afirma a nota.

A Sesunipampa-SSind. e o ANDES-SN conclamam todas e todos a manifestarem apoio à professora Letícia Ferreira e cobrar das instâncias deliberativas da Unipampa a reversão de sua demissão. “Não silenciaremos diante desta e de quaisquer outras investidas contra nossa companheira ou quaisquer outros/as docentes que possam ser alvos de injustiças similares”, afirma a nota da diretoria da Sesunipampa SSind. 

Entenda o caso

Letiícia denunciou, em 2015, irregularidades ocorridas em um concurso público da Unipampa, Campus São Borja, no qual era componente da banca. A colega, ao observar irregularidades, recomendou averiguações aos órgãos competentes de nossa universidade (direção do Campus São Borja, coordenação do Curso de Ciências Humanas, Comissão de Ética e Ouvidoria da Unipampa). As candidatas e os candidatos que concorreram no pleito também realizaram denúncias. Diante desses fatos, o concurso acabou sendo objeto de processos judiciais e administrativos que tramitaram na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da Unipampa. 

Cumpre destacar que houve decisões nos mais diversos sentidos nos procedimentos que tramitaram: desde a manutenção do certame até sua anulação. A despeito disso, a professora Letícia, a despeito de sua defesa, e ainda contando com expressivo apoio da comunidade acadêmica do país com uma campanha de denúncia e solidariedade realizada nacionalmente, recebeu, no dia 31 de janeiro de 2018, comunicação do acolhimento do parecer que propõe sua demissão. 

No dia 7 de março de 2018 foi realizada audiência com o Reitor da época - Marco Antonio Fontoura Hansen - que se comprometeu em reavaliar o caso. Desde então, o processo de demissão da colega Letícia Faria Ferreira ficou parado. Com surpresa, quatro anos depois, às vésperas da sua prescrição, em meio ao recesso e ao período de férias, somado ao contexto da pandemia que dificulta qualquer mediação, o atual Reitor Roberlaine assinou Portaria que demitiu a docente. 

Confira aqui a nota da Sesunipampa SSind. 

Fonte: ANDES-SN, com informações de Sesunipampa


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