Foi com o auditório lotado que a professora Sara Granemann (UFRJ) foi recebida no XVI Encontro da Regional RS do ANDES-SN. Estudiosa do tema da previdência, a docente tem percorrido o país para compartilhar seu conhecimento sobre o assunto. Durante a passagem em Pelotas, no auditório do Centro de Artes, Granemann discorreu sobre o sistema previdenciário e as mudanças que o governo pretende realizar sobre ele, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, o que acarretaria na destruição da aposentadoria para milhões de brasileiros.

Na abertura da fala, a professora apontou as metas realizadas pelos órgãos patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para a superação da crise no Brasil. Entre estas, está a mudança não apenas da previdência, mas do regime de seguridade social como um todo, o que mostra que o governo tem seguido a direção dos grandes donos de indústrias e empresas e dos grandes especuladores. Para ela, a saída da suposta crise destes setores depende da transferência dela para os trabalhadores, e é isto que eles tentam impor.

Falso déficit

Como aponta a pesquisadora, não há déficit na previdência. Os número publicizados pelo governo desconsideram uma série de fontes de receita da seguridade social. “Não estamos falando de déficit, estamos falando de uma massa gigantesca de dinheiro, de riqueza socialmente construída pelos trabalhadores e trabalhadoras que, se somadas, chegam a um monumental e astronômico valor. (...) Está sendo contrarreformado porque sobra, é uma nova possibilidade de comércio para os capitais”

Mulheres e trabalhadoras/es rurais na mira

De acordo com a professora, os setores que serão mais afetados através da PEC 287 são as mulheres e trabalhadores do campo. Para as mulheres, além de equiparar a idade de aposentadoria das mulheres à dos homens, desconsiderando o trabalho extra que realizam em casa, a proposta também equipara as regras para professoras e professores do ensino básico às demais categorias. Cerca 80% dos docentes de ensino básico são mulheres. Portanto, neste ponto, elas também serão amplamente afetadas.

No setor rural, camponeses e camponesas passarão a contribuir como qualquer outro trabalhador, ainda que seu trabalho seja mais desgastante. Sara Granemann dá um exemplo da intensidade do trabalho, mencionando o fato de que os cortadores de cana possuem “11 anos de coluna útil”. Depois de pouco mais de uma década de corte, não têm mais condições de trabalho. Como, então, fazê-los contribuir como contribuem o trabalhador urbano?

A redução dos benefícios como pensão por morte e invalidez também foram explicados pela docente. Sara Granemann apontou que não poderá acontecer acumulação de duas aposentadorias, mesmo que se trabalhe em dois campos, como o público e o privado. No momento da aposentadoria, será necessário escolher um deles, mesmo que para as duas tenha contribuído.

Mobilizar é preciso

A PEC 287 faz parte de um conjunto maior de medidas que o governo federal tenta impor sobre as trabalhadoras e trabalhadores. Ampliação da terceirização, diminuição dos direitos trabalhistas e privatizações também englobam a agenda. O ano de 2017 inicia com todas estas dificuldades, mas as ruas têm sido o local em que a classe trabalhadora e a juventude se encontram para dar o recado de que não aceitarão tamanho retrocesso em direitos sociais e trabalhistas. Após a palestra de Granemann, houve um ato em Pelotas, que marcou o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma de Previdência. Milhares de pessoas marcharam pela cidade, assim como saíram às ruas em todo o país.

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Assessoria ADUFPel

Foto: Assessoria ADUFPel