O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou, na quinta-feira (12), sem dialogar com o CPERS-Sindicato ou com a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério. A proposta foi apresentada em meio à maior greve do magistério dos últimos anos.

O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo, mas, ainda assim, divulgou uma análise preliminar do projeto, baseado no que foi apresentado pelo governo à imprensa e ao público. Para o sindicato, o governador continua a ignorar a existência de funcionários de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098.

Apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei.

A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado. Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos.

O CPERS considera fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores, deixando de fora os aposentados e o grande contingente dos educadores que tem mais tempo de carreira.

O “aporte” anunciado, de R$ 676 milhões, também é falso. A quantia é inferior ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, que chegaria a R$ 870 milhões em igual período. Os números também ignoram os recursos que Eduardo Leite pretende arrecadar confiscando o salário de aposentados a partir da Reforma da Previdência.

Segue a greve

Os professores e funcionários das escolas estaduais seguem em greve, exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação real para valorizar a educação e quem trabalha na escola pública. Nos dias 17, 18 e 19, a Praça da Matriz, em Porto Alegre, será tomada por educadores e servidores de todo o Rio Grande do Sul, para mais rodadas de assembleias e manifestações.

Fonte: CPERS-Sindicato

Com edição de Assessoria ADUFPel