No dia 8 de abril, aconteceu a etapa Pelotas do II Encontro Nacional de Educação (ENE), no IFSul - Campus Pelotas.  Cerca de 120 pessoas participaram do encontro, que teve como objetivo discutir as perspectivas para a construção de um projeto de educação democrático e a serviço da classe trabalhadora. Os ataques à educação pública, cada vez mais acentuados, bem como o fortalecimento da união de sindicatos, entidades, coletivos e pessoas ligadas à defesa desse direito social foram pontos discutidos ao longo do dia. A ADUFPel-SSind foi uma das organizadoras da etapa preparatória, juntamente ao ANDES-SN, Sinasefe IFSul, SIMP, União da Juventude Comunista (UJC), Movimento RUA - Juventude Anticapitalista e Alicerce Juventude.

A etapa municipal em Pelotas iniciou com a saudação das/os representantes das entidades que a construíram. Celeste Pereira, presidente da ADUFPel-SSind, ressaltou a importância da mobilização para fazer frente às medidas governamentais que têm atacado a educação pública. "A perspectiva é dura e por isso precisamos estar juntos, pois é só assim que nos tornamos fortes", pontuou.

A mesa de abertura, intitulada “Por um projeto classista e democrático de educação”, foi composta pelos professores Juca Gil (UFRGS) e Luis Borges (IFSul) e pela estudante Marianna Rodrigues (UFCSPA) e trouxe os eixos de educação, financiamento, gestão, acesso, permanência e questões de sexualidade, étnico-raciais e de gênero para debate e diálogo.

Educação, financiamento e gestão

Juca Gil trouxe os elementos de financiamento e gestão para a educação, tendo como objetivo confrontar o projeto vigente no Brasil e construir um projeto verdadeiramente democrático de gerenciamento dos recursos nacionais. O professor criticou a destinação de verbas públicas para o financiamento de empresas privadas de educação, como o grupo Kroton, a Anhanguera e Objetivo, ressaltando a necessidade de que se questione os conteúdos dos projetos de lei que não atendem ao investimento 100% público em educação 100% pública. Também criticou o Produto Interno Bruto (PIB) como referência para o investimento em educação, já que é variável. “O PIB é algo instável e redutível: ele diminui. Nosso PIB diminuiu ano passado e tudo indica que diminuirá no próximo ano”, explicou.

Acesso, permanência e opressões

Luis Borges problematizou o acesso, os meios e os fins da educação. Os meios e os fins da educação, para o professor, são os pontos que hoje merecem mais atenção, uma vez que a qualidade e o objetivo das políticas educacionais estão equivocados por se basearem em parâmetros econômicos e em uma visão instrumentalizada da educação. Nesse sentido, é necessário que haja um mapeamento mínimo das necessidades da sociedade brasileira para que se elabore um Plano Nacional de Educação (PNE) que seja uma política de Estado, e não de governo. O professor também pontuou a necessidade de notar que “os ataques que nós sofremos hoje na organização dos trabalhadores não são novos e nós precisamos não só aprender com eles, mas nos organizar para que os efeitos funestos desses ataques possam ser enfrentados com proposições e com uma capacidade de luta que supere a organização”.

Rodrigues trouxe o debate das questões de sexualidade, gênero e étnico-raciais relacionados ao acesso e permanência. A estudante ressaltou a efervescência da pauta das opressões dentro do movimento estudantil e a necessidade da interligação do debate das opressões ao debate de classe e de conjuntura. “A classe dominante está completamente estruturada num sistema econômico e político capitalista e faz avançar não apenas um modelo de privatização mas também uma ideologia de relação interna individualizante”, apontou. O desafio, para Rodrigues, é avançar em projetos unitários que cheguem à raiz de determinados problemas para barrar as derrotas sofridas no cenário político. O ENE, assim, é assinalado como um importante espaço de debate e articulação das diversas faces do movimento estudantil.

Após as exposições, houve abertura de espaço para informes, diálogo e debate. Temas como as ameaças do projeto de terceirização, a política de cotas, a intersecção entre o debate de classe e raça, as questões de gênero, a revindicação por creches, a necessidade da auditoria cidadã da dívida, os ataques em nível municipal e estadual às/os profissionais ligados à educação foram apontados e dialogados.

Encaminhamentos

A discussão seguiu na parte da tarde, com dois grupos temáticos. O primeiro tratou dos temas de gestão; financiamento; avaliação; trabalho e formação docente. O segundo, acesso e permanência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais.

Na plenária final, os grupos relataram os encaminhamentos resultantes da discussão dos eixos. A formação dos professores, políticas públicas, resistência às Parcerias Público-Privadas, defesa da escola pública como um espaço de permanência, Escola Sem Partido e constituição de um fórum permanente em defesa da educação foram alguns dos temas debatidos. As deliberações do Encontro serão divulgadas pelas entidades e encaminhadas à etapa estadual do ENE, que acontece entre 21 e 23 de abril.

O diretor da ADUFPel-SSind e do ANDES-SN, Giovanni Frizzo, ressalta o saldo positivo desta etapa preparatória que teve a participação de mais que o dobro de pessoas em comparação à primeira edição, realizada em 2014. “Um elemento importante foi a caracterização geral de praticamente todos os setores da educação, desde a educação básica à superior e militantes de movimentos sociais. O segundo elemento é a caracterização do cenário da educação pública, de intenso processo de destruição do caráter público, envolvendo a precarização e os processos de privatização. E por fim, um salto mais importante ainda que é apontar a necessidade de construção de formas de organização das lutas de caráter mais permanente, replicando nacionalmente em estados e municípios através da construção de fóruns e outros processos que envolvam as entidades em defesa da educação pública”, destaca.

A etapa nacional do II ENE acontece entre os dias 16 e 19 de junho. As plenárias serão realizadas na Universidade de Brasília (UnB) e os alojamentos ficarão no Instituto Federal de Brasília.

Assessoria ADUFPel

Fotos: Assessoria ADUFPel