CPERS se manifesta e diz que categoria entrará em greve de 72 horas

O governador do estado Eduardo Leite (PSDB) reuniu-se na quarta-feira (9) com o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escolas do Rio Grande do Sul (CPERS), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), para anunciar uma série de propostas que afetam o plano de carreira e a previdência dos professores estaduais.

O primeiro pronunciamento do governador aconteceu ainda na segunda-feira (7), no qual ele expôs um conjunto de projetos, entre eles a extinção de benefícios por tempo de serviço, o fim de incorporações de funções gratificadas à aposentadoria, o aumento das alíquotas para previdência e um novo plano de carreira para o Magistério.

As medidas anunciadas por Leite desvalorizam o trabalho dos professores estaduais que já sofrem há quatro anos com o atraso e parcelamento dos salários. O que iniciou em 2015 durante o governo Sartori (PMDB), se estende até então no atual governo Eduardo Leite (PSDB), que em sua campanha eleitoral se comprometeu a regularizar o pagamento do funcionalismo até final de 2019. Entretanto, as perspectivas não são as melhores e não há pronunciamento oficial se essa promessa será concretizada. 

Atualmente os professores do estado que trabalham 20h recebem entre R$630 e R$1890, variando de acordo com o nível. Segundo a proposta, os menores vencimentos desse regime passariam para R$1278, aumentando até R$1943. Para os servidores que trabalham 40h, o atual valor de acordo com o nível da carreira varia de R$ 1260 à R$3780, enquanto a proposta prevê que seja de R$2557 à R$3887 respectivamente.  

Quem recebe abaixo do piso do Piso Nacional do Magistério (R$2557) fixado neste ano, ganha uma quantia adicional de completivo para alcançar este valor. Porém, o governo também anunciou que os atuais benefícios serão substituídos por novos, com valores de R$630,10, e não incluídos na aposentadoria. Ainda há mudanças para aposentados, que passarão a ter descontos sobre valores maiores à R$998, a alíquota pode ser de 18%.

Os professores da rede estadual ainda cobraram por reajuste salarial, que não ocorre desde 2014, não variando com a inflação e perdendo por volta de 30% do seu poder de compra. Mas Leite informou que não é possível realizar nenhum outro ajuste a não ser os já apresentados no projeto.

Durante a ocasião também foi apresentado em slides a atual realidade financeira do estado, na tentativa de convencer sobre a necessidade das mudanças no plano de carreira dos professores.

CPERS se pronuncia

Em nota publicada no site, a Assessoria Jurídica da CPERS expôs que no mesmo momento “O governador não apresentou o texto do projeto, mas somente um conjunto de slides sobre as ideias das alterações. O power point, com 41 laudas, menciona as modificações em apenas 3 delas, de modo que muitas dúvidas ficaram sobre a totalidade de retirada de direitos”. 

E sobre o projeto ainda disse que “O que se viu é que o governo pretende criar um subsídio em cinco níveis e seis classes, com escalonamento mínimo entre os níveis. Este subsídio, ainda, será a soma do vencimento básico e todas as vantagens temporais já adquiridas pelo professor, ou seja, não haverá nenhum aumento e a “implantação” do Piso será feita com o mesmo salário atual do professor, quer dizer, o pagamento será feito às custas do fim dos direitos da categoria.

A presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schurer falou que “O governo vai pegar todas as nossas gratificações e vantagens para redistribuir no básico e pagar o piso. Não há aumento real, é uma recomposição do que já temos. Pior: é um achatamento da carreira e da possibilidade de valorização real”

A direção do CPERS retificou a decisão de paralisar as atividades durante 72 horas após o projeto ser protocolado, decisão acordada durante a última Assembleia Geral da categoria.

Assessoria ADUFPel

*Com informações de Sul21 e CPERS.