Depois de mais de duas semanas de intensas mobilizações contra o pacote de ajustes anunciado pelo governo, o povo equatoriano conquistou sua primeira vitória. O presidente Lenin Moreno anunciou, no final da noite de domingo (13), a revogação do decreto 883, que retirava subsídios públicos aos combustíveis e gerou um aumento de 123% no preço do diesel.

O decreto 883 era uma das contrapartidas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de uma ‘ajuda’ de 4,2 bilhões de dólares em três anos. Também compõem o pacote do FMI para o Equador uma série de ajustes na legislação trabalhista, como: uma redução salarial de 20% para os contratos temporários no serviço público; a redução pela metade dos dias de férias dos servidores públicos; e um imposto sobre o salário que corresponde a um dia mensal de trabalho. Na contramão do ajuste, o pacote prevê isenção fiscal de 350 milhões de dólares em impostos para algumas empresas privadas.

As mobilizações indígenas e operárias
Desde que o governo equatoriano anunciou o pacote de ajustes, cresceram as mobilizações populares. A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) convocou protestos massivos e a eles se somou o movimento sindical urbano equatoriano.

Ao longo do mês de outubro, o Equador viveu episódios que remontam a uma guerra civil. Houve bloqueios de estradas, greves no setor produtivo e nos transportes, ocupação de sedes de governo e até a rendição de parte das forças repressivas ao movimento indígena.

O presidente Lenin Moreno decretou Estado de Exceção e transferiu a capital de Quito para Guayaquil, com medo de uma ocupação do palácio presidencial. O exército e as polícias equatorianas reprimiram violentamente os manifestantes que desrespeitaram o toque de recolher imposto pelo governo. Ao menos cinco pessoas morreram durante os protestos, e centenas foram presas.

O acordo de domingo
Após uma longa reunião de negociação entre a CONAIE e o governo equatoriano, que contou com a presença da Organização das Nações Unidas (ONU), Lenin Moreno decidiu revogar o decreto 883. Como contrapartida, os indígenas concordaram em suspender os protestos.

Uma comissão entre o governo e a CONAIE será criada para pensar um novo decreto, que, segundo o presidente, “focalizará os recursos naqueles que mais precisam”. Resta saber se o conjunto dos manifestantes acatará a suspensão dos protestos, visto que nem todo o pacote do FMI foi revogado.

Atacando seu antigo companheiro e hoje principal opositor, o ex-presidente Rafael Correa, Lenin Moreno afirmou que “se retoma a paz e se detém a tentativa de golpe correísta”. Ao longo das semanas, o presidente equatoriano reiteradamente culpou a seu antecessor e a Nicolás Maduro, mandatário da Venezuela, pela organização das manifestações.

Com informações de CSP-Conlutas, CONAIE, Brasil de Fato e TeleSur. Imagem de CONAIE.

Assessoria ADUFPel.