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MEC lança diretrizes de retorno às aulas presenciais nas instituições federais

Mesmo sem controle da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e enquanto o país ultrapassa 60 mil mortes, o Ministério da Educação (MEC) decidiu anunciar, na quarta-feira (1°), diretrizes para a volta às aulas presenciais das Instituições Federais de Ensino (IFEs). Apesar de ainda não ter data prevista para o retorno das atividades, a portaria já está em vigor e a regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta (2). 


A Portaria, de número 572, institui um Protocolo de Biossegurança para o retorno nas universidades e institutos federais, que incluem diversas normas que podem ser acessadas através de uma cartilha. As orientações englobam medidas coletivas e individuais de proteção e prevenção à Covid-19 em diferentes cenários, critérios para a retomada, monitoramento após retorno e sugestões para adoção de estratégias digitais. 


Entre as diretrizes estão: uso de máscara obrigatório; edição de temperatura no acesso às áreas comuns; disponibilização de álcool em gel; volta ao trabalho de forma escalonada; ventilação do ambiente; possibilidade de trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco; reuniões e eventos à distância; distanciamento de pelo menos 1,5 m; orientação para manter cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios; não compartilhamento de objetos; elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades. No entanto, o documento não prevê testagem de funcionários e alunos. 


Segundo o MEC, as diretrizes foram elaboradas por um grupo composto por profissionais da medicina, da biomedicina, da biologia e da área sanitária, e seguem orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).


Saúde em risco

As orientações são semelhantes às adotadas para a reabertura dos estabelecimentos comerciais e o MEC, inclusive, já posicionou-se favorável ao retorno das atividades de ensino, desde que consideradas as recomendações do protocolo. Porém, a volta é não é bem vista por grande parte dos servidores, estudantes e pais sem que haja antes um controle real da doença. 


A movimentação do governo é vista com preocupação pela presidente da ADUFPel, Celeste Pereira: “Em um país em que não há sequer uma estratégia sanitária por parte do governo, não há ministro da Saúde, nem ministro da Educação, não há testagem em massa, é de imensa irresponsabilidade pensar em atividades presenciais. Não há possibilidade de um retorno seguro em um momento próximo, somente quando a OMS e pesquisadores assegurarem que a pandemia está sob controle”. 


Algumas universidades só irão retomar atividade presencial após vacina

De acordo com o MEC, das 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas. Outras, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já posicionaram-se que somente haverá retorno presencial assim que houver vacina ou medicamento eficaz contra a Covid-19. 


Assessoria ADUFPel


Foto: Pixabay

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