Matéria publicada no informativo Voz Docente
Em janeiro de 2021, a professora Erika Suruagy, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) se viu como réu de um inquérito policial, tendo como base o artigo 141 do código penal: injúria contra funcionário público. Não demoraria muito para ela descobrir que o inquérito, movido pelo Ministério da Justiça, fora aberto a pedido do próprio presidente da República.

O motivo foi uma ação realizada em agosto de 2020. Na época, a professora estava à frente da Aduferpe, a associação de docentes da instituição, quando foram espalhados pelo estado de Pernambuco uma série de outdoors denunciando a responsabilidade do presidente quanto aos óbitos por conta do Covid-19 no Brasil. Na época eram cerca de 120 mil; hoje são quase 400.

Erika Suruagy, que hoje está na vice-presidência da Aduferpe, relatou em entrevista ao podcast Viração que ficou estarrecida com o uso do aparato do estado. “Foi uma clara tentativa de intimidação, de censura, de uma ação aprovada pelas instâncias do próprio sindicato. Então eu, indivíduo, tive que responder por uma campanha coletiva a partir da criminalização de uma ação legítima”.

O inquérito foi arquivado no final de abril. Todavia, independentemente do resultado final, as mensagens do governo são claras: uma política extremamente personalizadora como a de Jair Bolsonaro incentiva igualmente o ataque a indivíduos, como se fossem eles avatares daquilo que é indesejável para o poder instituído. E com um governo marcadamente negacionista e anticientificista, os profissionais da Educação se tornam alvos constantes.

É o que aconteceu, por exemplo, com a professora Larissa Bombardi, do departamento de geografia da USP. Em carta aberta publicada em março ela denunciou, para toda a comunidade acadêmica, os ataques que passou a sofrer desde a publicação de suas pesquisas expondo os impactos do uso de agrotóxicos para toda a população, mas especialmente para as comunidades rurais. São em média oito casos de intoxicação notificados ao Ministério da Saúde por dia, sendo que a projeção é que para cada caso notificado haja 50 que não o são.

A repercussão da pesquisa, seja na mídia, seja ao fechar alguns mercados internacionais para o agronegócio brasileiro gerou revolta de representantes do setor no Brasil. Um dos grandes exemplos apontados pela professora é o ex-deputado da bancada do boi Xico Graziano, que mais de uma vez incitou ataques à pesquisadora.

Temendo por sua integridade após uma série de ameaças diretas e indiretas, além de uma invasão suspeita à sua casa, Larissa Graziano decidiu deixar o país. Ela já havia recebido a recomendação de que deveria alterar com frequência rotina e horários para se proteger de ataques, e estava morando na casa de amigos com as filhas desde o assalto sofrido em 2020. Agora vai se dedicar a um pós-doutorado na Bélgica, para onde informou que se mudaria já em abril. No entanto, sai fazendo barulho; recusando-se a ficar calada.

Outro acontecimento que marcou o ano de 2021 foi o ocorrido com os professores da UFPel Pedro Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro, investigados por fazerem críticas ao presidente durante a cerimônia de posse de nova reitoria. Os dois tiveram que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a não repetir ações semelhantes pelos próximos dois anos para que o caso fosse arquivado.

Projeto

Em entrevista ao podcast da ADUFPel, a presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, avalia que tanto a perseguição e censura individual aos docentes quanto os ataques a nível estrutural fazem parte de um mesmo projeto político. E isso se reflete desde o discurso para-oficial (classificando as universidades como espaço de “balbúrdia”), no aporte de verbas cada vez mais enxutas para garantir o funcionamento das universidades e também na interferência direta em sua gestão.

“Desde junho de 2019 até o presente, 25 instituições federais sofreram intervenlão. Isto é, são Universidades e Institutos com reitores que não foram escolhidos pela sua comunidade acadêmica. Isso é um ataque frontal à autonomia das nossas instituições”, reforça ela. Nos espaços onde há intervenção, a voz da presidência ecoa. “Tem sido comuns relatos de perseguições políticas e processos administrativos contra professores, estudantes e técnicos que vão contra qualquer ação do governo federal”. Um reforço deste lugar de autoritarismo e silenciamento que se tenta construir nas instituições de ensino.

Vale lembrar que em fevereiro de 2021, o Ministério da Educação enviou para todas as IFEs um ofício onde recomendava-se “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. Uma violência contra os espaços de livre-pensar que as instituições sempre representaram. Dias depois, o ofício foi suspenso e o MEC voltou atrás. No entanto, como lembra Rivânia, a prática permanece. “O ofício era muito explícito, mas a perseguição, o cerceamento e a censura têm sido comuns. Seja com uma faixa na rua, uma live, pronunciamento ou um outdoor. Tudo isso tem sido objeto de perseguição política nas nossas instituições de ensino”.

Qual seria o interesse de um governo que sempre manifestou seu desprezo com a ciência e o saber acadêmico em controlar sua gestão? A presidente do ANDES-SN reforça que não são questões isoladas. São todas ações alinhadas com a destruição da educação pública. Diminuir o orçamento, inviabilizando seu funcionamento abre espaço para a perspectiva de privatização por dentro das instituições. Utilizar os interventores para facilitar a tramitação dos processos é igualmente estratégico.

“A perspectiva é a eficiência, a busca de recursos, mas na verdade significa permitir que o capital se aproprie das instalações, da nossa ciência, da nossa produção de conhecimento, da nossa condição de ensinar e aprender”, avalia. “É um projeto que prevê tornar tudo em mercadoria”. Para Rivânia, o momento é de luta constante contra o desmonte da educação pública. Há um histórico de vitórias sindicais, reforça, que mostram que a batalha nunca está perdida.