A expansão do Ensino a Distância (EaD) no país é um dos principais projetos do governo de Jair Bolsonaro para a educação pública federal superior. Aproveitando-se da situação de anormalidade instituída pela pandemia, ao mesmo tempo em que tem provocado o enfraquecimento das instituições de ensino, o presidente dá seguimento ao que já vem planejando há um bom tempo e apresentou, recentemente, em minuta, o “Reuni Digital”.  

Por meio da Secretaria de Educação Superior (SESU), em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), os trabalhos de elaboração do Plano de Expansão da Educação a Distância nas Universidades Federais, chamado de “Reuni Digital”, iniciaram em 2020. Porém, foi neste ano que tomou forma. 

O projeto do Ministério da Educação (MEC) visa cumprir 12 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), as quais são: ampliar em 40% o número de vagas no sistema público de ensino superior e elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Pelo texto da versão preliminar, entre ações de curto, médio e longo prazo, ele deverá ser implantado em até 60 meses. 

UFBA posiciona-se contra o projeto

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi a primeira instituição a se posicionar contrária ao “Reuni Digital”, e, nesta quarta-feira (23), emitiu uma nota e uma análise técnica, produzida pela Superintendência de Educação à Distância (SEAD) da instituição, sobre o assunto. 

Segundo o reitor João Carlos Salles,“o resultado é cristalino. É preciso rejeitar o ‘Reuni Digital’”. Para ele, apresentar uma proposta de expansão de vagas, nas atuais circunstâncias, em que não há garantias de melhores condições para as já existentes, bem como de recursos de investimento e de custeio para as universidades e institutos, significa aprofundar o sucateamento da infraestrutura já existente e comprometer o apoio aos estudantes matriculados. 

Conforme a nota técnica, a possível abertura abundante de novas vagas, ao contrário de garantir as condições próprias da vida universitária, o projeto dissocia a EaD da pesquisa, do ensino e da extensão, representando uma “grave ameaça” à autonomia didático-pedagógica. E, caso não seja rejeitada, assim como o “Future-se” e o “Novos Caminhos”, pode tornar-se um elemento a mais no desmonte do sistema de ensino superior público, gratuito, inclusivo e de qualidade.  

O reitor ainda alerta que, neste momento de pandemia, já são conhecidos os efeitos negativos do ensino remoto, o que é preocupante diante das condições desiguais de acesso da população brasileira. “Ou seja, as tecnologias podem sim servir para enriquecer universidades plenas, mas nunca para as substituir ou prejudicar. (...) Somos, afinal, universidades plenas, cuja autonomia tem como fonte o entrelaçamento indissolúvel de ensino, pesquisa e extensão, de modo que em nossas atividades se tecem as relações formadoras próprias de um autêntico ambiente universitário, no qual se produzem ciência, cultura e arte”, salienta. 

Ampliação do EaD é desenhada há bastante tempo

O terreno para o Reuni Digital já havia começado a ser preparado há bastante tempo. Em dezembro de 2019, o MEC publicou a Portaria 2.117/2019, que autorizou as IES a ampliar para até 40% a carga horária de educação a distância (EAD) em cursos presenciais de graduação. O percentual anterior era de no máximo 20%, exceto às instituições com nota 4 no Conceito Institucional e para cursos com nota 4 ou 5 no Conceito de Curso. 

Além disso, em 2020, o MEC instituiu um grupo de trabalho para discutir, elaborar e apresentar estratégias para ampliar a oferta de cursos de nível superior, na modalidade EaD nas universidades federais. A Portaria 434 da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) foi publicada em 23 de outubro e entrou em vigor no dia 3 de novembro.

A Assessoria de Imprensa da ADUFPel entrou em contato com a reitoria da Universidade Federal de Pelotas, a qual afirmou não ter recebido a minuta do projeto. 

Assessoria ADUFPel

Com informações de G1 BA e UFBA