Docentes participaram, na tarde de ontem (28), de reunião chamada pela Reitoria da UFPel para apresentar a proposta de minuta de reformulação do Regulamento do Ensino de Graduação da Universidade. A apresentação foi feita pela pró-reitora de Ensino, Maria de Fátima Cóssio, pela coordenadora de Ensino e Currículo e pela coordenadora de Registros Acadêmicos. Esta foi a primeira reunião aberta à comunidade acadêmica sobre o assunto.

A diretoria da ADUFPel-SSind, em reunião com a gestão da UFPel realizada no dia 2 de maio e reiterada em nova reunião no dia 30 do mesmo mês, havia solicitado espaços de discussão com a comunidade acadêmica, incluindo TAEs e estudantes. Na ocasião, além de requerer maior prazo para discussão do Regulamento, a Seção Sindical também pediu que o documento fosse exposto com o comparativo das alterações que sofrera em relação ao regulamento anterior. Ambas as solicitações foram aceitas pela pró-reitora de Ensino, que comprometeu-se junto ao reitor da UFPel a realizar seminários e apresentar o documento comparativo.

No entanto, na tarde de ontem, mesmo sem chegar a um consenso com os presentes e após solicitações dos docentes para que novas reuniões fossem agendadas para prosseguir com o debate, Cóssio decidiu encerrar a reunião. Apesar de ter acordado com diretores da ADUFPel-SSind em discutir o assunto amplamente, afirmou que o encontro teve como objetivo apenas apresentar as mudanças contidas no Regulamento. Representantes da Pró-Reitoria de Ensino (PRE) ainda ressaltaram que o próximo passo será encaminhar a minuta ao Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Cocepe), sem qualquer nova discussão sobre o assunto.

Decisão unilateral

A atitude da Reitoria veio de encontro à promessa de realizar um processo democrático. “Esse processo - e aí se vai ver o quão democráticos como instituição queremos ser - vai ser finalizado da maneira que a comunidade, representada no Conselho, vai definir. Se chegarmos ao extremo de que um ponto está gerando polêmica, vamos submeter a plebiscito da UFPel se os itens 137 e 138 tem que ficar ou têm que sair”, ressaltou o reitor Pedro Hallal durante o encontro de ontem.

O reitor também destacou que a administração da UFPel está trabalhando na construção do documento há um ano. Porém, a apresentação formal das alterações e a discussão com a comunidade aconteceu apenas ontem.“Foi apresentada uma primeira versão, foram chamados todos diretores e diretoras das unidades acadêmicas, todos coordenadores e coordenadoras de curso. Sim, efetivamente não chamamos assembleias gerais da comunidade para discutir isso, mas chamamos os representantes democraticamente eleitos para isso”, explicou Hallal.

Apesar das diversas manifestações das unidades para que a discussão fosse estendida por mais tempo, a Reitoria decidiu encerrar o debate e, mesmo totalizando apenas 32% das unidades (7), algumas sugestões foram compiladas no documento.  

Não há necessidade de alterações na carga horária, conforme avaliador do MEC

O Regulamento do Ensino de Graduação, sugerido pela Reitoria, prevê a computação da hora-aula (50 minutos) em hora relógio (60 minutos). A adaptação passaria pelo acréscimo de uma semana no calendário letivo e seria justificada pela incompatibilidade entre o registro acadêmico e os projetos pedagógicos em posse do MEC. Rogério Royer, professor do Centro de Engenharias da UFPel e avaliador do MEC, afirma que no Ministério essa conversão nunca foi problema. “É a mesma coisa tu olhar a unidade de metro e achar que é quilômetro. Se olhar a unidade de hora-aula e achar que é hora-relógio, é um problema do avaliador, que utilizou a unidade de forma errada”, pontuou.

O professor também afirmou que onde dá aula, na Engenharia de Produção, não há necessidade de uma semana letiva a mais, pois já se cumprem as 3.600 horas previstas do curso. Para ele, a regularidade dos cursos no MEC já afirma que se está cumprindo o mínimo exigido em carga horária. “Se na Reitoria está registrado horas-aula, no MEC com certeza está em horas [relógio]. No PPC também. E se não está, o avaliador certamente fez a conversão. Não vejo a necessidade de modificar muita coisa, é só modificar o registro na Reitoria com a carga horária em horas”.

Docentes manifestam-se contrários à atitude da Reitoria

A decisão foi vista de forma antidemocrática por docentes presentes e, segundo a presidenta da ADUFPel-SSind, Fabiane Tejada, a administração da Universidade encerrou a reunião de forma lamentável, sem o debate necessário sobre diversos temas importantes do Regulamento. “A gente quer pontuar, neste momento, a necessidade de se manterem os debates e que tenha outros espaços propostos pela Reitoria para a discussão, chamados por quem propôs as alterações. Hoje, efetivamente, ficou claro que as pessoas estão mobilizadas e querem discutir mais. Não aceitamos que esse documento seja enviado ao Cocepe para votação sem, inclusive, enviar o esclarecimento sobre as mudanças a todos e todas docentes”. avaliou.

A presidenta ainda destacou que não há qualquer pressão por parte do Ministério da Educação (MEC) ou de outro órgão para que sejam feitas alterações na carga-horária. “Não entendemos o porquê da urgência em encaminhar o documento ao Cocepe, justo no momento em que as pessoas se mobilizam para o debate, inclusive interessadas em contribuir para a qualificação do Regulamento. O trabalho dos servidores e das servidoras da PRE foi certamente exaustivo, reconhecemos isso, no entanto, agora é o momento de socializarmos ele com os estudantes e demais servidoras e servidores técnicos e docentes da UFPel, pois as proposições deste documento reverbera no trabalho de todos e todas.

De acordo com Tejada, o próximo passo do Seção Sindical será debater nos seus fóruns, junto ao Grupo de Política Educacional e o Conselho de Representantes - que já vêm conversando sobre a questão. A pauta também será encaminhada para discussão em Assembleia Geral. “Vamos acompanhar o movimento do Cocepe, que esperamos não aprovar o documento neste momento. Aguardamos que os conselheiros se manifestem pelo debate e não aprovem o documento que ainda tem muitas questões não esclarecidas para a maioria dos e das docentes da Universidade”.

Entre as manifestações contrárias à decisão da Reitoria, a professora Valdelaine Mendes, assim como demais docentes, sugeriu que o Regulamento seja discutido amplamente antes de ir ao Cocepe. “Já que houve tantas dúvidas em relação ao documento, acredito que a questão não está madura para ir ao Cocepe. A minha sugestão é que tenham outros momentos desses e que os encontros sejam deliberativos. Por que não?”, ressaltou.

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Assessoria ADUFPel

Fotos: Assessoria ADUFPel