Servidores públicos federais apostam na unidade para enfrentar a contrarreforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro. Reunidos em Brasília, representantes do funcionalismo público federal, de diferentes regiões do país, fecharam um compromisso de, juntos, buscar alianças com outros setores da sociedade contrários à retirada de direitos.

Docentes das instituições de ensino superior e o ANDES-SN participaram da reunião, no domingo (17), em Brasília. Ao menos 350 servidores, representando 13 entidades sindicais nacionais e dezenas de sindicatos estaduais, compareceram. As três centrais sindicais que estiveram presentes - CUT, CSP-Conlutas e CTB - defenderam a luta conjunta para preservar o direito à aposentadoria da classe trabalhadora.

“O encontro demonstrou que o funcionalismo público federal está começando a se mobilizar para resistir aos ataques do governo”, avalia Fernando Lacerda, 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN.

Presente na reunião, Fernando pontua a importância do número de participantes. Ele destaca a definição da luta contra a reforma da previdência como uma pauta prioritária dos servidores públicos federais.

Defesa da unidade

Por consenso, as entidades presentes definiram que a luta pela manutenção dos direitos previdenciários é o principal desafio em pauta. A reunião foi convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN participa. O encontro aconteceu no final de semana anterior à data anunciada pelo governo para o envio da proposta de alterações no sistema previdenciário ao Congresso Nacional.

A palavra 'unidade' permeou discursos e não apenas no que se refere à campanha focada no combate à PEC da Previdência. Em muitos momentos, foi alçada à condição de inadiável e indispensável para a sobrevivência da categoria e a manutenção dos direitos trabalhistas, sociais e das liberdades democráticas.

“Foi um dos pontos mais enfatizados. Esse é o elemento central no momento. Com a gravidade dos ataques anunciados em diferentes frentes e com o processo de criminalização dos movimentos sociais, somente a unidade da classe trabalhadora e das entidades pode garantir que direitos não sejam retirados”, afirma Lacerda.

Ao final do encontro, foi aprovado um documento que relaciona os eixos centrais da campanha conjunta do funcionalismo e um calendário inicial de mobilização. O texto estabelece como eixos centrais da mobilização, associados à questão previdenciária: a defesa da revogação da reforma trabalhista, da lei das terceirizações e da Emenda Constitucional 95, que estrangula o orçamento destinado aos serviços públicos e às políticas sociais. O texto também defende a luta contra a privatização, o desmonte dos serviços públicos e em defesa das liberdades democráticas. “São decisões que unificam a pauta Fonasefe em torno de iniciativas que o 38º Congresso do ANDES-SN também aprovou”, reforça o docente.

Calendário

O calendário de mobilização e atividades aprovado prevê a participação no Fórum Sindical, Popular e das Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas, que será lançado no dia 19 de fevereiro, às 19h, na sede do sindicato dos profissionais da educação em São Paulo (Apeoesp).

Reafirma ainda a ida à Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada por oito centrais sindicais para 20 de fevereiro, também na capital paulista. É nesse dia que o governo pretende enviar a proposta de emenda constitucional da Previdência ao Legislativo.

No calendário preliminar da campanha, consta a participação nas mobilizações do Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março. Também está na agenda a participação nos atos de 14 de março. Esses atos lutarão contra a criminalização dos movimentos e dos lutadores sociais e serão em memória de um ano de assassinato de Marielle e Anderson.

No dia 20 de março, haverá o lançamento da campanha salarial unificada do funcionalismo. Na mesma data, a da frente parlamentar mista em defesa da Previdência Social será lançada no Congresso Nacional.

Também integra o calendário o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, previsto para 28 de março, data que marca os 51 anos do assassinato do estudante Edson Luís pela ditadura militar. O possível julgamento da data-base dos servidores, prevista para 12 de junho, completa a agenda.

O calendário dos servidores deverá abraçar as datas de atos e protestos que venham a ser costuradas pelas centrais sindicais, para uma luta que, como advertiram alguns servidores, é urgente, decisiva e está só recomeçando.

Com informações da ADUFF. Edição e adição de conteúdo ANDES-SN