Um contingente expressivo de trabalhadores/as terceirizados/as da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os/as quais integram a ponta mais frágil das políticas de desmonte e precarização da universidade pública, passam a incorporar os dados de desemprego do país, que atinge 10,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Conforme previsão da Pró-Reitoria Administrativa, a Universidade chegará em outubro de 2022 com 27,37% de trabalhadores terceirizados/as a menos que dezembro de 2019, considerando que um novo contrato iniciará nessa data. Eram 613 contratados/as, que irão diminuir para 482. 

Das dezenas de postos de trabalho, distribuídos em nove tipos de serviços, que já vêm decaindo nos últimos anos, até essa data estipulada, serão desligados 58 da manutenção predial, 12 da limpeza e conservação, 50 da vigilância armada, 94 dos serviços de portaria e 16 motoristas. Em outras áreas, como vigia e monitoramento, operação de barragem, serviços de promoção à acessibilidade e inclusão e recepcionistas, estão previstas novas contratações.

Segundo o pró-reitor Administrativo, Ricardo Hartlebem Peter, esses contratos consomem mais de R$ 30 milhões do orçamento da UFPel anualmente, o que equivale a aproximadamente 45% do custeio, utilizado para despesas básicas e contratos de terceirização, cujo valor atual é 26,45% menor em comparação com 2019. E os mais recentes cortes, promovidos pelo governo federal, atingem 6,12% do orçamento de custeio deste ano.

De acordo com Ricardo, os cortes foram o fator determinante para essa decisão. “Com os cortes acumulados, especialmente nos últimos dois anos (com uma perda nominal de cerca de 20 milhões de reais, sem considerar sequer a inflação do período), a Universidade passou a não ter recurso suficiente para cobrir suas despesas. Assim, não sendo possível levar despesas de um ano para outro, optou-se por manter todos os serviços terceirizados, porém os diminuindo, a fim de buscar a manutenção das atividades em toda a Instituição para o restante do ano de 2022”, explica. 

Ele ainda conta que se não acontecesse a supressão parcial neste momento, provavelmente ela seria total dentro de alguns meses, já que não haveria recurso suficiente para suportar as despesas, o que acarretaria em pagamentos comprometidos às empresas contratadas. 

Impactos das demissões 

As demissões irão afetar diretamente o funcionamento institucional. O pró-reitor garante que os serviços seguirão sendo prestados, mas em menor intensidade. O impacto disso será vigilância reduzida, menor circulação de veículos por carência de motoristas, menos postos de portaria. Em locais que possuíam antes duas entradas, com dois postos, passaram a ter somente um. Servidores, eventualmente, precisarão se deslocar mais para buscar as chaves das salas. E, no caso da manutenção predial, o tempo para atendimento de uma solicitação será maior do que o considerado normal, podendo demorar até mesmo o dobro do prazo. 

Posicionamento da ADUFPel 

Em nota, no dia 31 de agosto, a diretoria da ADUFPel se posicionou sobre as demissões. Em trecho, apontou que “todos/as estão cientes dos cortes orçamentários, mas essa medida do governo federal não pode ter como alvo a opção pela demissão de dezenas de trabalhadores/as e a concentração de suas funções nas mãos daqueles/as que ficaram”. 

Ainda, destacou que a eliminação desses postos de trabalho compromete o atendimento aos/às usuários/as da instituição e sobrecarrega os poucos trabalhadores/as terceirizados/as que permanecem, o que acaba por afetar o fazer acadêmico e fragilizar os processos formativos. Confira na íntegra:

Nota de apoio aos trabalhadores/as terceirizados/as da UFPel

Assistimos nos últimos meses a demissão de expressivo número de colegas trabalhadores/as terceirizados/as. Dezenas de postos de trabalho foram simplesmente extintos na instituição. Aos que permaneceram restou o acúmulo e a intensificação do trabalho, mais o receio de ter o nome na próxima lista de demitidos. Importante dizer que são pessoas necessárias na universidade. 

A eliminação desses postos de trabalho compromete o atendimento aos usuários da instituição e sobrecarrega o trabalho dos poucos trabalhadores/as terceirizados/as que permanecem, dos/as docentes e técnicos/as administrativos. Isso tudo afeta o fazer acadêmico na UFPel e, por consequência, fragiliza os processos formativos. 

Todos/as estão cientes dos cortes orçamentários, mas essa medida do governo federal não pode ter como alvo a opção pela demissão de dezenas de trabalhadores/as e a concentração de suas funções nas mãos daqueles/as que ficaram. 

É preciso dialogar e enfrentar essa situação, antes que outras medidas desse tipo sejam tomadas. Não podemos nos acostumar com essa lógica de adaptação à precariedade, como se quem ainda mantém seu vínculo empregatício, tivesse a obrigação de assumir funções que não são suas, só para não deixar a "máquina" parar. Pode ser que em breve precisemos segurar velas para ministrar nossas aulas. 

Nossa solidariedade aos colegas trabalhadores/as terceirizados/as, nosso repúdio à eliminação dos postos de trabalho.

A terceirização nas universidades públicas

A intensificação da terceirização dentro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é resultante da extinção de cargos, nos anos de 1990, que antes eram exercidos por Técnico-Administrativos em Educação (TAEs). E, desde 2015, com os crescentes cortes que afetam de forma drástica o orçamento das universidades, esses/as trabalhadores/as têm ficado cada vez mais vulneráveis. 

O que vem acontecendo na Universidade Federal de Pelotas ilustra as consequências desastrosas da terceirização, que incluem condições inferiores de trabalho, com maiores jornadas e riscos, menores salários, benefícios escassos e direitos desrespeitados. Ao contrário do que se imagina, o emprego formal com carteira assinada não é garantia de condições adequadas. As fragilidades são expostas em diversos aspectos e reforçadas pelas medidas implementadas pelo governo federal nos últimos anos, como a Contrarreforma Trabalhista. 

A situação de precariedade dos/as trabalhadores/as terceirizados/as da UFPel não é recente. Em 2015, funcionários/as do setor da limpeza enfrentaram salários atrasados e até mesmo entraram em greve. Em 2017, a reitoria optou pelo desligamento de cerca de 25% dos contratos de trabalho terceirizados. A medida foi tomada por conta dos bloqueios orçamentários do Executivo.

Assessoria ADUFPel Foto: Assessoria ADUFPel