Amargando sete anos de congelamento salarial, os/as servidores/as públicos/as federais voltaram, recentemente, a dialogar com o governo sobre a recomposição das perdas salariais, que pela inflação dos últimos quatro anos já superam 28%. A abertura de discussão é considerada um importante passo, já que os governos Temer e Bolsonaro haviam se recusado. Contudo, a proposta do poder executivo até o momento é insuficiente e o funcionalismo permanece em negociação.

Nesta terça-feira (28), ocorreu a segunda rodada da mesa de negociação, em Brasília (DF) e, momentos antes da hora agendada, o espaço foi descaracterizado. Representantes do governo federal comunicaram a alteração do local, passando do Ministério da Gestão e da Inovação  em Serviços Públicos (MGISP) para o auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Além disso, houve a inclusão de inúmeros participantes que não integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), os quais representam mais de 95% dos/as servidores/as públicos/as federais e que já haviam iniciado a negociação. 

No encontro, as entidades representativas dos/as servidores/as e o ANDES-SN reafirmaram o seu compromisso pelo reajuste salarial emergencial de 26,94%, conforme a pauta unificada protocolada em 2 de janeiro. Ao final, o governo sinalizou a possibilidade de apresentar uma nova contraproposta para o índice geral até a próxima semana e agendou uma nova mesa para terça-feira (07). Além disso, afirmou que, chegando-se a um acordo sobre o índice, os trâmites necessários remeteriam a efetivação do pagamento para os meses de abril ou maio.

Diretores do ANDES-SN e de sete seções sindicais, entre elas a ADUFPel, representada pelos diretores Celeste Pereira e Luiz Henrique Schuch, acompanharam a reunião. 

"Em que pese a descaracterização de método ocorrida nesta mesa de negociações, o governo acabou por admitir que o índice proposto pode ser revisado, pois há margem para isso. Ficou de apresentar uma nova proposta até a sexta para ser avaliada antes da nova mesa de negociação. O ‘tamanho’ do índice dependerá da nossa capacidade de organização e luta”, avaliou Celeste. 

O tema voltará a ser debatido na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que acontece na sede do ANDES-SN, em Brasília, nos dias 4 e 5 de março. As categorias permanecem mobilizadas e participam de rodadas de assembleias para discutir o assunto. A ADUFPel realizará a sua nesta quinta-feira (02), a partir das 17h30. Saiba mais aqui. 

Relembre

Assim que Lula assumiu a presidência, o Fonasefe e o Fonacate protocolaram, em 2 de janeiro, a pauta salarial unificada do funcionalismo público. Nela, pediam por 26,94% de reajuste emergencial, equiparação de benefícios do Poder Executivo com os outros poderes e revogação de normativas que atacam servidores/as. 

Em 7 de fevereiro, foi reinstalada a Mesa de Negociação com o governo, tendo a participação de oito ministérios e a presença da presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura. Ela significou o início da discussão em busca de soluções entre as partes em relação à campanha salarial e outras pautas prioritárias que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No dia 16 de fevereiro, ocorreu a primeira rodada da Mesa Permanente, na qual o diálogo ficou restrito à construção efetiva de negociação e a primeira proposta do governo foi de um reajuste salarial de apenas 7,8% sobre a atual remuneração (menor do que os 9% anunciado nas entrevistas), a partir de 1° de março e 43,6% no auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Valor muito abaixo da correção que é reivindicada pelo Fonasefe.

Desde o final do ano passado, as entidades e as centrais sindicais, que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Federais, têm buscado negociar uma pauta de reivindicações que atenda aos interesses da categoria, especialmente no que se refere à reposição salarial emergencial de 26,94%, correspondente à inflação dos últimos quatro anos. Jennifer Webb, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, que esteve presente na Mesa, avaliou o resultado da primeira rodada. “É importante destacar que não defendemos penduricalhos. Nós temos acordo na nossa categoria que o que queremos é uma remuneração justa e que os auxílios e tudo aquilo que vem como extra, sejam incorporados em nosso salário-base”, afirmou. Jennifer Webb, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, que esteve presente na Mesa, avaliou o resultado da primeira rodada. "É importante destacar que não defendemos penduricalhos. Nós temos acordo na nossa categoria que o que queremos é uma remuneração justa e que os auxílios e tudo aquilo que vem como extra, sejam incorporados em nosso salário-base", afirmou. 

Calculadora das perdas

Com o objetivo de explicar a gravidade da corrosão salarial que afeta a categoria e evidenciar a necessidade da mobilização permanente para preservação de direitos e reconquista do respeito aos serviços públicos, o ANDES-SN lançou a Calculadora das Perdas Salariais, fruto da parceria entre o Sindicato Nacional e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A ferramenta está em fase de testes e, tão logo seja estabilizada, poderá ser amplamente utilizada para auxiliar no debate sobre a recomposição salarial. 

Assessoria ADUFPel 

Fotos: ADUFPel