Desde que instituído como Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência , o 21 de setembro tem sido uma data que reforça a importância da mobilização social em defesa de direitos e da promoção da inclusão e serve para denunciar barreiras, desigualdades e preconceitos que ainda limitam a participação plena dessa população na sociedade. 

O marco inicial deste dia foi em 1982, por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), mas a data foi de fato oficializada pela Lei nº 11.133, em 2005. Já em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão atualizou a terminologia, substituindo “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, colocando a pessoa em primeiro plano e reforçando sua dignidade.

De acordo com o Censo 2022, do IBGE, o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população com dois anos ou mais. Entre esse grupo, 47,2% têm 60 anos ou mais, índice muito acima da média da população sem deficiência, que é de 12,5%.

No entanto, essa parcela ainda enfrenta profundas desigualdades que atravessam o acesso à educação, ao trabalho e aos serviços públicos. Mesmo com avanços legais importantes, a realidade mostra que os direitos conquistados ainda não se traduzem em igualdade de oportunidades.

Em 2022, apenas 26,6% das pessoas com deficiência estavam no mercado de trabalho, contra quase 60% das pessoas sem deficiência. Na educação básica, 56,4% das mulheres e 50,1% dos homens com deficiência concluíram essa etapa, segundo dados divulgados pelo IBGE.

Texto: Assessoria de Imprensa ADUFPel