O Dia Internacional de Luta das Mulheres – 8 de março deste ano reafirmou reivindicações históricas, como a descriminalização do aborto, o combate à violência de gênero e ao feminicídio, como se posicionou, também, contra o genocídio que já matou, pelo menos, 8 mil mulheres palestinas na Faixa de Gaza, em guerra promovida por Israel. No Brasil e no mundo, milhares de atividades foram programadas para a última sexta-feira (8), e as mulheres saíram às ruas na luta por direitos e em defesa da vida. Este, inclusive, foi o mote aprovado no 42º Congresso do ANDES-SN. 

Para o Sindicato Nacional, o 8M é uma agenda que se soma à luta de classes, no Brasil e na América Latina. "Hoje, para o Sindicato Nacional e para os movimentos feministas, a pauta central é a justiça reprodutiva e o basta de genocídio das mulheres palestinas. Temos como mote central a nossa solidariedade às mulheres palestinas, e também a luta pelo aborto legal, considerando que os governos estaduais e municipais, liderados por base do bolsonarismo estão atacando esse direito constitucional, como, por exemplo, o estado de Goiás e a cidade de São Paulo, que vêm criando uma legislação e dificultando o acesso ao aborto legal. Um outro elemento importante desse 8M é que é a luta de todas as mulheres, as cis, trans, travestis, lésbicas, bissexuais. Não existe um modelo universal de mulher, precisamos combater a transfobia e garantir a vida das mulheres trans e travestis também", destaca Caroline de Araújo Lima, 1ª secretária do ANDES-SN. 

Feminicídios
Em 2023, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada seis horas no Brasil, conforme dados do Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).  Ao todo, 1.463 casos foram registrados, o maior número desde 2015, ano da criação da lei que tipificou o crime. De acordo com o estudo, houve um aumento de 1,6% em relação a 2022. As motivações que levam ao feminicídio estão diretamente ligadas à misoginia e ao machismo, que aumentaram nos anos do governo de Bolsonaro. 

Direito ao aborto
A França se tornou o primeiro país, na última semana, a garantir constitucionalmente o direito ao aborto. A medida foi promulgada pelo presidente Emmanuel Macron, na sexta-feira (8), em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. A votação histórica ocorreu na segunda-feira (4), com ampla maioria de votos favoráveis (780 contra 72), em sessão conjunta no Palácio de Versalhes. 

No Brasil, a criminalização do aborto é a quinta maior causa de mortalidade das mulheres, conforme dados do DataSUS. O aborto é considerado crime desde o Código Penal de 1940. A lei prevê exceções para casos de risco à vida da gestante, em caso de estupro, além de casos de anencefalia fetal, ou seja, malformação do cérebro do feto. No entanto, nem as situações garantidas em leis são respeitadas e cumpridas. 

No ano passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso e ainda não há data definida para ser retomado.

Atos de rua
Nesta data histórica, atos públicos aconteceram em dezenas de capitais e municípios brasileiros. O ANDES-SN, suas regionais e seções sindicais participaram ativamente do 8M em diversos estados. Representantes da diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel-SSind), por exemplo, concentraram-se no final do Calçadão da Andrade Neves e depois saíram em marcha pelas ruas de Pelotas, com o tema "Pela vida das mulheres". A mobilização contou com a participação de diversos coletivos feministas e entidades sindicais e acabou no Largo do Mercado Central com falas de várias mulheres, que reivindicaram direito à vida, igualdade, defesa da descriminalização do aborto e outras pautas históricas do movimento.  

Em sua fala durante a programação do 8M em Pelotas, a primeira vice-presidente da ADUFPel, Regiana Wille, destacou: “Enquanto docente da ADUFPel, seção sindical do ANDES-SN, nós não poderíamos deixar de estarmos presentes celebrando as lutas e conquistas das mulheres em todo mundo. Nós defendemos uma educação emancipadora, que seja contra a essa sociedade capitalista e patriarcal, defendemos que a universidade seja inclusiva, que acompanha as mulheres, principalmente, e toda a classe trabalhadora. Não podemos mais admitir que a universidade não acolha as mulheres e a classe trabalhadora, é isso que nós defendemos”. 

ANDES-SN na luta

O ANDES-SN tem lutado pelos direitos das mulheres no âmbito do Sindicato e já avançou em conquistas como a aprovação da paridade de gênero na direção da entidade, a defesa da legalização do aborto, a construção do 8M em diversas cidades do país, bem como a garantia de espaço de convivência infantil durante os eventos do Sindicato Nacional. A luta das mulheres no Sindicato Nacional também garantiu a inclusão do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no calendário permanente de lutas do ANDES-SN, a criação do documentário "Narrativas Docentes - Luta das Mulheres", a instalação da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual nos eventos do ANDES-SN, entre outras ações.

Fonte: ANDES-SN, com edição e inclusão de informações Assessoria de Imprensa ADUFPel 

Fotos: Assessoria de Imprensa ADUFPel