As recentes medidas do governo podem estrangular o orçamento das universidades federais e até gerar o atraso e o parcelamento do pagamento de salários de professores e técnico-administrativos. Essa é a avaliação feita por Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em entrevista concedida à ADUFPel na manhã desta quarta-feira (19).

Segundo Hallal, o orçamento da UFPel para 2020, se for completo como previsto, será 3 ou 4% menor que o do ano passado. Parte do dinheiro, entretanto, é condicionada à situação econômica do país e à aprovação do Congresso Nacional.

“No cenário mais positivo, o orçamento é menor que o do ano passado. Isso, por si só, já é um problema. A universidade vai ter que se virar com orçamento menor do que um que já era defasado no ano passado”, comenta o reitor.

Recente Ofício expedido pelo Ministério da Educação (MEC) determina o estrangulamento da maior fatia do orçamento das universidades federais: a de pessoal. Na UFPel, de um orçamento de cerca de R$ 800 milhões em 2019, R$ 710 são verbas de pessoal e R$ 90 milhões são verbas de custeio e investimentos.

“Neste ano, o governo está nos esgoelando na outra fatia do orçamento, na maior fatia, de uma forma que nos inviabiliza”, afirma Pedro Hallal. Em 2019, os bloqueios foram sobre a verba de custeio e investimento.

“Em 2020, pela primeira vez, a gente começa a correr alguns riscos na universidade de não ter dinheiro para pagar salário, para progredir docentes e servidores na carreira [...] Comparativamente ao que aconteceu ano passado, se isso se mantiver, o ataque é muito mais grave que o de 2019. Inviabiliza o funcionamento da universidade”, completa o reitor da UFPel.

Pode haver parcelamento e atraso de salários

No pior cenário, caso a medida do governo não seja revertida, pode haver atraso e parcelamento no pagamento do salário de professores e técnico-administrativos.

“É um pouco cedo para ter uma afirmação mais definitiva sobre isso. Mas existe, sim, a possibilidade de nós termos incapacidade de arcar com a folha. Havendo essa incapacidade, vai atrasar salário, talvez se parcele. A gente ainda está trabalhando para que esse ofício seja revertido. Eu não garanto que acontecerá, mas também não descarto a possibilidade, infelizmente. Vejo a situação como preocupante”, comenta Pedro Hallal, reitor da UFPel.

Motivações do governo

O reitor da UFPel elenca duas motivações principais para a medida do governo de estrangular o orçamento das universidades federais. Segundo Pedro Hallal, o MEC quer substituir gradualmente o trabalho dos servidores técnico-administrativos por terceirizados e, ao mesmo tempo, trocar docentes em regime de Dedicação Exclusiva por professores em regimes de 20h ou 40h semanais.  

“A terceirização é mais barata, mas ela precariza. Prejudica o trabalhador, prejudica direitos, especialmente em um grupo de atividades mais próximas às atividades-fim da universidade. [...] E tentar estimular que as universidades, ao aposentar um docente DE, contratem um docente 20h no lugar. O prejuízo maior é na pesquisa e na extensão”, conclui Hallal.

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Assessoria ADUFPel