Na segunda-feira (30), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) em reunião com o Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), anunciou o atraso e parcelamento nos salários dos servidores públicos municipais. Segundo a prefeita, a medida se deve ao déficit nas contas públicas.

O Simp já se posicionou, convocando uma Assembleia Geral para a quarta-feira (02), e também encaminhou uma ação judicial para uma liminar que obriga que os pagamentos sejam realizados em dia.

O pagamento de setembro ainda não realizado, deve ser dividido em duas remessas a serem pagas apenas na segunda quinzena de outubro e de novembro, o que significa um atraso de mais de 20 dias para a primeira e quase dois meses para a segunda.

Somente os professores e auxiliares da educação infantil receberão em dia, a ser pago no quinto dia útil do mês 07/10. Os demais que quiserem receber no quinto dia útil, deverão fazer um empréstimo através das agências do Banrisul, ou do aplicativo, entretanto será liberado 95% do salário, sendo que 5% ficarão retidos até as datas anunciadas como prazos de pagamento.

Como vai funcionar

Mês de setembro (já em atraso)
Salários Professores e auxiliares da educação infantil - pagamento dia 7 de outubro
Salários até 2mil - pagamento até 23 de outubro
Salários acima de 2mil - pagamento até dia 21 de novembro

Aposentados e pensionistas:

Benefícios até 2mil - pagamento no quinto dia útil
Benefícios acima de 2mil até 3mil - pagamento até dia 23 de outubro
Benefícios acima de 3mil - pagamento até dia  21 de novembro

13º salário

A prefeita já expôs que o pagamento do 13° salário dos servidores municipais será parcelado em dez vezes, a ser pago apenas a partir de fevereiro de 2020. Foi enviado um pedido à Câmara para autorizar os servidores que quiserem receber em dia, até dia 20 de dezembro, a realizarem um empréstimo junto ao Banrisul que estará disponível a partir de 13 de dezembro.

Similaridade com parcelamento dos servidores estaduais
Há mais de quatro anos o funcionalismo público do estado vem recebendo o salário atrasado. De início, era liberado em parcelas ao longo do mês, depois foi realizado um cronograma de pagamento de acordo com o valor que cada funcionário recebe. Da mesma forma, os servidores podem realizar um “adiantamento” por meio de empréstimo no Banrisul.

O que iniciou em 2015 durante o Governo Sartori (PMDB), se estende até então no atual governo Eduardo Leite (PSDB), que em sua campanha eleitoral se comprometeu a regularizar o pagamento do funcionalismo até final de 2019, entretanto as perspectivas não são as melhores e não há pronunciamento oficial se essa promessa será concretizada. A decisão da Prefeita Paula Mascarenhas(PSDB) se similariza às decisões do governo estadual, e causa revolta aos municipários.

Pronunciamento da Simp

A presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, classifica a atual situação como”revoltante”, e que o governo é de “retiradas” visto que esse ano não houve reajuste salarial. Ainda ocorreu mudança na logística do vale-alimentação com diversos descontos, e agora o anúncio do atraso dos salários.

Desde setembro, o Simp vinha procurando explicações da Prefeitura a respeito dos boatos no atraso do salário, e segundo Tatiane, apenas recebiam respostas imprecisas, somente nesta segunda-feira (30), durante a reunião com a administração municipal, é que a prefeita declarou os atrasos e a tabela de pagamentos.

“Quando estávamos nas lutas pelo direito de se aposentar, pelo direito à dignidade no trabalho, pela luta contra a reforma trabalhista, o governo sempre fez os cortes nas paralisações com o argumento de que se não tinha trabalho, não teria salário”, crítica Tatiane. E continua: “Então amanhã levaremos à Assembleia o raciocínio que sem salário, não terá trabalho nos próximos dias.”

A Assembleia está marcada para amanhã, quarta-feira (02), às 10h, no auditório do Pelotense.

Assessoria ADUFPel

*Com informações de Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) e Sul 21

Foto: Simp