A Chapa 1 - Unidade para Lutar foi eleita para comandar a direção do ANDES-SN no biênio 2020-2022. Em um universo de 12.856 eleitores que participaram de forma telepresencial, obteve 7.086 votos (55,1%). O resultado das eleições foi divulgado na segunda-feira (9). 

Para falar sobre a importância de estar à frente do Sindicato Nacional e as perspectivas de luta, a ADUFPel entrevistou a presidente eleita, professora Rivânia Moura, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

Neste cenário de pandemia e de ampliação da retirada de direitos, qual a importância de vencer as eleições para estar à frente de um sindicato combativo como o ANDES-SN?

Essas eleições e a disputa que nós tivemos entre as duas chapas foram muito importantes no sentido de confrontar as concepções sindicais. Nós tivemos grandes debates sobre a concepção de sindicato e venceu uma concepção, como você diz, de um sindicato combativo. Venceu uma concepção de sindicato que o ANDES-SN tem construído ao longo dos anos, que é uma concepção de um sindicato autônomo, com Independência de classe, que luta contra as opressões e que se organiza pela sua base. Esses são princípios muito valorosos para o ANDES-Sindicato Nacional. Isso não é pouca coisa. 

Quando a gente foi para a disputa eleitoral defender esse sindicato, isso significa muito para o conjunto da nossa categoria e para o conjunto da classe trabalhadora com a qual o ANDES-SN compõe e se alia em grandes lutas. A categoria decidir por essa perspectiva sindical e, nesse cenário de pandemia, de retirada de direitos, de inúmeros desafios, de um governo protofascista, de um governo de extrema-direita extremamente conservador, a gente precisa ter um sindicato muito combativo, um sindicato que entende também essa concepção de classe e que precisa defender a nossa categoria, mas que precisa se aliar às outras categorias dos trabalhadores em uma luta mais ampla para fazer todos os enfrentamentos à retirada de direitos que nós temos vivenciado no Brasil, e que tem sido de forma cada vez mais agressiva e ampliada. 

Não pode ser um sindicato de conciliação e que vai negociar a Reforma Administrativa. A Reforma Administrativa precisa ser derrotada, porque ela não tem nenhum ponto que possa ser bom ou amenizado para o conjunto de servidores ou dos trabalhadores. Esse é um dos exemplos de que a gente precisa ter um sindicato forte, combativo e com a perspectiva de classe. 

A importância de vencer as eleições é muito grande porque é exatamente dar continuidade a essa perspectiva sindical, mesmo com as mudanças que toda gestão tem, mas sem perder a sua história, sem perder os seus princípios, sem perder o que é fundamental para a construção do Sindicato Nacional, da forma como ele se organiza e da forma como tem enfrentado as lutas em todas as conjunturas contra qualquer governo ou gestão de universidade que ouse mexer nos nossos direitos ou retirar conquistas nossas já adquiridas. O ANDES-SN nunca arredou o pé da luta e vai permanecer assim, em luta e combativo.

Qual a perspectiva para as lutas que deverão ser travadas na gestão?

A gente já inicia uma gestão com pautas muito quentes para enfrentar. Eu citei a questão da Reforma Administrativa e retomo aqui para dizer que essa é uma grande luta que precisa ser travada de uma forma muito urgente. Essa luta precisa ter a conjugação de esforços em duas frentes que estão intimamente articuladas, que é mobilizar a categoria dos servidores públicos, fazer uma grande aliança de todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais para enfrentar essa Reforma Administrativa, mas conjuntamente com a outra parte dessa conjugação de forças, que é a classe trabalhadora, ou seja, com as centrais sindicais, com os movimentos sociais, estudantis, populares e periféricos.

É conseguir dizer para a população e para a classe trabalhadora que essa Reforma destrói o pouco de Estado Social que nós ainda temos a partir da Constituição de 1988 e, que ao fazer isso, afeta a vida de todos que precisam de saúde, educação, transporte, Previdência, regulamentação do trabalho e todos esses serviços que a Reforma Administrativa põe de modo muito acelerado como mercadoria. Isso exclui grande parte da população, em especial exclui a classe trabalhadora do acesso a esses serviços.

Mais especificamente em relação às universidades, tem a questão da retirada do orçamento, da diminuição do orçamento já para 2021. É preciso organizar a luta junto com movimento estudantil também, contra essa diminuição do recurso para 2021, o que mexe em toda a manutenção da universidade, inclusive na assistência estudantil. Então, isso precisa ser enfrentado. 

Tem que travar uma discussão em todas as universidades e institutos sobre a questão do Ensino Remoto Emergencial (ERE), de que ele não pode se tornar permanente. Ele foi imposto agora, neste contexto, pela impossibilidade de retorno das atividades presenciais nas universidades, mas ele não pode ser permanente porque contradiz todo o projeto de educação que a gente tem ajudado a construir e que a gente acredita. É preciso fazer o enfrentamento, também, a esse Ensino Remoto e à forma como ele está posto, hoje, para a gente, no amplo processo de exclusão de estudantes, de evasão de estudantes, de adoecimento dos professores. Então, tem que enfrentar essa luta dentro das nossas universidades e institutos para pautar as condições de trabalho, mas também para fora delas para enfrentar essa modalidade que não nos serve e que significa a destruição de um projeto de educação pública e de responsabilidade do Estado. 

Como temos dito, a nossa perspectiva de luta é na unidade. Nossa Chapa, inclusive, se denomina "Unidade para lutar", e a construção da unidade perpassa você construir com todos os segmentos da classe trabalhadora dispostos a fazer o enfrentamento nesta conjuntura, derrotar as pautas desse governo, derrotar o governo Bolsonaro e fazer acreditar nessa nossa luta. Acho que a América Latina tem dado exemplos. Há várias lutas acontecendo, agora, em diversos países, para nos dizer que não é impossível e que nós podemos fazer enfrentamento mesmo em uma conjuntura tão adversa como esta.

Docentes ingressam nas Instituições de  Ensino  Superior  (IES)  com  condições  novas  -  ainda  mais  precarizadas  -  de  carreira. Como aproximá-los da luta?

Já estamos sentindo nos últimos tempos uma mobilização maior desse segmento, de aproximação com o sindicato, mas eu queria destacar as carreiras, processos de direitos diferenciados dentro da nossa categoria. Esse é um processo extremamente complicado e difícil, no sentido de que foram vários direitos retirados. 

Nós temos, na nossa categoria, a divisão de quem entrou até 2003 no serviço público, de quem entrou antes de 2003, de quem entrou depois de 2003 até 2012 e de quem entrou depois do Funpresp. Nós temos a categoria dividida no que diz respeito aos direitos previdenciários, carreira, condição para aposentadoria, e esse é um desafio que nos coloca a necessidade de pensar a questão da carreira única, de uma categoria unificada em torno dessas pautas. 

Isso nos chama atenção porque o ANDES-Sindicato Nacional lutou bravamente para que isso não acontecesse, lutou bravamente para que não tivesse a Reforma da Previdência de 2003, para que não tivesse aprovado o Fundo de Pensão, para que o Fundo de Pensão não fosse uma imposição, para que não tivesse o teto das aposentadorias. Foi uma luta muito grande, então a gente precisa fazer esse debate com os novos professores também, mas precisa fazer o debate no sentido da luta conjunta, de aproximar essas pessoas da nossa categoria. Então, como eu disse no início, a gente sente um processo de mobilização desse segmento também. Não quer dizer que os jovens professores, porque estão nessa outra condição, não acreditam na luta, estão paralisados. 

A nossa Chapa é resultado disso também, de dizer que tem novos professores construindo o sindicato, entrando na luta, acreditando na luta, e puxar essa discussão com o conjunto da categoria, pessoas que têm uma condição de trabalho, de carreira e de aposentadoria mais estável, e com os jovens professores. Mas para puxar também essa discussão do orçamento, do rebatimento disso nas nossas pesquisas, do rebatimento disso nas nossas condições de trabalho, que atingem a todo mundo. Essas questões do financiamento da educação, da retirada de recursos, do próprio Ensino Remoto Emergencial, das consequências disso, da retirada de recursos dos órgãos de fomento à pesquisa, tudo isso envolve o conjunto da categoria. Então, a gente precisa fazer esse debate, chamar as pessoas para esse debate, fundamentalmente, para acreditar na luta e nas ações coletivas, para acreditar no movimento sindical. 

O desafio é muito grande, mas essa engrenagem está sendo movida e que a gente tem que continuar nesse processo intenso de aproximação da categoria com o sindicato, que é fundamental para manter viva a nossa condição de trabalho e para manter vivo, também, o nosso Sindicato Nacional. Então, fica o chamado da categoria para construir a próxima gestão, para estar conosco nos grandes desafios, com críticas, com sugestões, com o trabalho, para que possa somar de alguma forma com o ANDES-SN, entendendo que ele é o nosso grande instrumento de luta, o nosso legítimo representante. Somente com o ANDES-SN nós podemos realmente ter avanços, garantir direitos ou impedir que direitos sejam retirados.

Assessoria ADUFPel