Desde a madrugada desta quinta-feira (27), centenas de servidores federais trancaram as entradas do Ministério do Planejamento, que só foram reabertas após o término da reunião com os representantes do governo

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) realizou uma grande manifestação na madrugada e na manhã desta quinta-feira (27), trancando todos os acessos do Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) com a presença de mais de duas mil pessoas, entre servidores e estudantes. O ato conquistou uma reunião entre o Fórum e a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/Mpog), que foi realizada no final da manhã.  Uma nova reunião entre a SRT/Mpog e o Fórum dos SPF foi agendada para segunda-feira (31), às 10h.

"Trancaço"
Às 5h, os manifestantes foram chegando e todas as portas do prédio do Mpog, onde funciona a SRT, foram trancadas impedindo o funcionamento do órgão, como forma de reivindicar uma nova reunião de negociação – possibilidade completamente descartada pelo governo federal até o início desta manhã. Segundo informes dos SPF, o Ministério do Planejamento enviaria apenas uma carta para cada entidade com a proposta e prazo para resposta.

Enquanto ônibus de todos os cantos do país chegavam à Esplanada dos Ministérios para somar-se à mobilização, o Fórum cobrava uma reunião com o Mpog, condição imposta pelos servidores para liberar o acesso ao prédio. O contato com Sergio Mendonça, da SRT/MPOG, feito por intermédio de uma trabalhadora do ministério, fez com que uma reunião de negociação fosse marcada para às 10h, no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

Um grupo de representantes do Fórum dos SPF se deslocou, então, para a reunião, enquanto a manifestação prosseguiu, com palavras de ordens e falas das entidades nos carros de som. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, destacou que a reunião com o governo já era uma conquista daquele ato e que era necessário combater a política de ajuste fiscal – que privilegia o lucro dos bancos e empresas, em detrimento de cortes orçamentários nas áreas sociais. 

Em seguida, falaram representantes de Fasubra, Assibge, da Fenasps, Sinasefe, Condsef, Sinait e de entidades estudantis como a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel). A dívida pública, os cortes orçamentários, o desmonte do serviço público por meio de privatizações, e a opção política do governo em investir dinheiro público em áreas privadas foram temas recorrentes nas intervenções, que apontaram para a necessidade de ampliar a mobilização e a unidade dos SPF com os estudantes e os trabalhadores do setor privado. 

Jacob Paiva, 1ª secretário do ANDES-SN, lembrou como os cortes orçamentários atingiram em cheio a educação pública, retirando mais de R$11 bilhões da área, aprofundando a precarização das condições de ensino, pesquisa e extensão nas Instituições Federais de Ensino (IFE). O docente ressaltou ainda a contradição entre a política de cortes na Educação e o discurso do governo, que usa o lema “Pátria Educadora”.

Reunião com o Mpog
Durante a reunião com o representantes do Ministério do Planejamento, o secretário Sérgio Mendonça reafirmou a proposta do governo de reajuste de 21,3%, parcelado em 4 anos, e a revisão dos benefícios, que não atendem a reivindicação de isonomia entre os servidores dos três poderes, como reivindica o Fórum dos SPF. Mendonça destacou ainda que um documento com resposta aos demais itens da pauta dos SPF deveria ser encaminhado para o Fórum até o final desta quinta. O secretário da SRT disse ainda que, por conta do atraso do próprio governo em dar retorno aos servidores, o Planejamento propunha estender o prazo de negociação até 11 de setembro.

Os representantes do Fórum dos SPF cobraram da SRT/Mpog a reversão no corte do ponto de algumas categorias em greve. O não pagamento do salário é considerado pelas entidades um ataque à liberdade sindical e ao direito de greve dos servidores. Exigiram também uma solução para a suspensão da consignação de diversos sindicatos com o Mpog, o que resultou no não recolhimento das mensalidades de diversos sindicalizados e teve sério impacto na arrecadação das entidades.

Em relação à proposta do governo, os servidores reafirmaram que todas as categorias que compõem o Fórum dos SPF já rejeitaram por duas vezes o índice parcelado, que não repõe as perdas inflacionárias dos trabalhadores, e rechaçaram também a possibilidade de um acordo plurianual naqueles termos. O Fórum solicitou uma nova reunião com o governo na segunda-feira (31), para que haja tempo das entidades encaminharem o documento que será enviado pelo Planejamento para análise junto às bases. 

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, considerou a atividade desta quinta extremamente vitoriosa, pois forçou o governo a voltar a se reunir com o Fórum e considerar a pauta unificada apresentada pelos servidores. “Hoje nós fechamos o Ministério do Planejamento numa atividade organizada pelo Fórum dos SPF com a participação de várias entidades, de delegações de todo o país e conseguimos, com isso, romper a falta de diálogo por parte do governo, que continua intransigente em suas propostas rebaixadas e de confisco do salário dos servidores. A mesa de negociação estava suspensa e hoje com essa mobilização, nós conseguimos reabrir o canal de diálogo e já agendar uma nova reunião na segunda”, explicou. 

Rizzo ressaltou, no entanto, que isso não significa que o governo tenha mudado sua posição em relação ao ajuste fiscal. “Por isso, é de extrema importância fortalecer a mobilização e manter as greves do funcionalismo público, porque as negociações vão se prosseguir, o próprio governo estendeu o limite para fechar esse processo no dia 11 de setembro”, afirmou. Segundo o presidente do ANDES-SN, o Fórum dos SPF se reunirá no domingo (30) para avaliar o retorno das bases e definir a estratégia para a próxima reunião com o governo.

Mobilização dos docentes em greve
Nesta sexta-feira (28), os docentes federais completam três meses em greve, sem ainda ter conseguido uma resposta efetiva à pauta específica da categoria junto ao Ministério da Educação (MEC). Uma manifestação está agendada para marcar a data e também pressionar o MEC à abrir diálogo com os professores.

“Amanhã nós vamos cobrar do MEC respostas à pauta específica dos docentes federais. Porque com o Planejamento nós estamos tratando apenas das pautas que são comuns a todos os servidores e até agora o Ministro Janine não recebeu os professores em greve. Então, faremos um ato específico para forçar a negociação com o MEC”, contou Rizzo.

Fonte: ANDES-SN

Foto: ANDES-SN