Em Assembleia Geral (AG) da ADUFPel, realizada nesta quinta-feira (6), docentes da UFPel e do IFSul-CaVG aprovaram mobilização no dia 11 de março, que integra a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal e tem como principais pautas a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a autonomia dos Institutos Federais em relação ao controle de frequência dos/as servidores/as. 

A deliberação seguiu orientação da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). O encontro indicou a necessidade de uma rodada de assembleias nas seções sindicais para definir a participação da categoria na Jornada.

Atividades em Pelotas

Como encaminhamento da Assembleia, professores/as irão integrar, em conjunto com o Sinasefe IFSul e o ASUFPel-Sindicato, no dia 11 de março, atividades que serão divulgadas posteriormente.

Pressão por cumprimento do acordo de greve

A mobilização ocorre em um momento estratégico, já que a votação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), inicialmente prevista para o dia 11 de março, foi adiada pelo relator da peça orçamentária, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para o dia 17 de março. Segundo o parlamentar, a postergação visa priorizar conversas entre lideranças e comissões. Apesar do adiamento, os/as docentes seguem mobilizados/as para pressionar o governo e os parlamentares pela aprovação da LOA e pelo cumprimento de outros termos dos acordos já firmados com o funcionalismo público.

Entre as principais reivindicações da categoria está a aprovação da Medida Provisória (MP) 1286/2024, editada pelo governo no final de 2024. A MP trata do reajuste salarial das categorias do funcionalismo federal e propõe alterações em algumas carreiras, além de modificar o processo de avaliação dos servidores. O ANDES-SN, em parceria com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), apresentou duas propostas de emendas ao texto.

Agenda da Jornada de Lutas em Brasília 

10/03: manhã e tarde: ações no aeroporto para abordagem às/aos parlamentares;

11/03: 7h às 12h: ações no aeroporto para abordagem às/aos parlamentares e visita aos gabinetes; 9h às 13h:  Seminário: “O Fim do Regime Jurídico Único das(os) Servidoras(es) Públicas(os): A EC 19/98 e a ADI 2135”. (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, e suas entidades parceiras); 14h às 17h: visita aos gabinetes das/os parlamentares;

12/03: 7h às 9h: ato no Palácio do Planalto “Lula, cumpra acordo”; 11h: ato no Congresso em homenagem à Marielle Franco; 14h às 17h: visita aos gabinetes das/os parlamentares;

13/03: manhã - Debate LOA Política Econômica; 14h às 17h: visita aos gabinetes das/os parlamentares;

14/03: Plenária da Fasubra;

Informes 

A Assembleia Geral da ADUFPel também teve espaço para a apresentação de informes. A diretora da ADUFPel, Valdelaine Mendes, abordou questões relacionadas ao Arcabouço Fiscal e à reunião do Setor das Ifes, na qual um dos temas centrais debatidos foi o descumprimento, por parte do governo, do acordo de greve firmado em 2024, que tem gerado grande insatisfação por parte da categoria. 

Ainda durante a AG, Valdelaine apresentou informações sobre dois encontros realizados pela ADUFPel em fevereiro, nos dias 13 e 26, nos quais foram discutidos o retorno às aulas e as expectativas para o próximo semestre. 

Paralelamente, no dia 13 de fevereiro, ocorreu a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão (Conedep), que contou com a participação da professora Celeste Pereira e da diretora da ADUFPel, Elaine Neves. Celeste repassou os informes dessa reunião durante a Assembleia Geral, destacando a rearticulação do Conedep para debater estratégias na área da educação.

Texto: Assessoria de Imprensa ADUFPel, com informações de ANDES-SN

Fotos: Assessoria de Imprensa ADUFPel