Nesta quinta-feira (02), em Assembleia Geral da ADUFPel, docentes reuniram-se para avaliar coletivamente a mobilização frente à negociação que trata da recomposição salarial com o governo federal e os encaminhamentos decorrentes do 41º Congresso do ANDES-SN. 

O debate iniciou sobre o ponto de pauta acerca das deliberações congressuais. Os informes foram apresentados pelo primeiro vice-presidente da ADUFPel, Luiz Henrique Schuch, o qual ressaltou quão intenso foi o evento realizado em Rio Branco (AC), entre os dias 6 e 10 de fevereiro, que aprovou a desvinculação do Sindicato Nacional à CSP-Conlutas. 

Após considerações do grupo a respeito da resolução sobre a desfiliação, a assembleia deliberou que a diretoria da ADUFPel deverá oficializar, à direção estadual da CSP, com cópia da formalização feita pela direção nacional de desligamento, um comunicado sobre a suspensão das contribuições mensais a partir do mês subsequente. 

Também foram tratadas questões que envolvem a rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE) e a participação do Sindicato Nacional como observador na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). 

Sobre esse assunto, a Assembleia da ADUFPel encaminhou a intensificação dos esforços para a retomada dos trabalhos da Conedep, no sentido da construção do IV ENE, e que a Seção Sindical avalie a possibilidade de participação como observadora, quando for convidada, para atividades da Conferência Popular, inclusive dos processos preparatórios a nível estadual.

Recomposição salarial

Em seguida, docentes ponderaram sobre a mobilização nacional diante da mesa de negociações com o governo federal. A secretária geral da ADUFPel, Celeste Pereira, que esteve presente na última rodada realizada no dia 28 de fevereiro, em Brasília, relatou que a reunião com o Executivo foi um espaço onde as entidades puderam apresentar o seu desconforto com a mudança de metodologia, estabelecida pelo governo, no processo, e explicitaram a necessidade de ampliar a negociação sobre o índice, sem implicar atrelamento na valoração dos benefícios. 

A docente também alertou para a importância de fortalecer a mobilização e salientou que o debate salarial deve andar ao lado de outras questões que dizem respeito a cada categoria, como a revogação de todas as medidas, decretos e portarias que retiram direitos.

“O governo vai avançar ou recuar se tiver mobilização. A gente se sente, agora, mais livre para conversar, mas tem que fazer com que as pessoas percebam que, se não se mobilizar, o Centrão vai avançar. O debate sobre reajuste, na mesa de negociação, tem sido ladeado por questões pontuais de cada categoria, de alguns benefícios e da defesa do ‘revogaço’ de todas as medidas que representam perigo para o conjunto da classe trabalhadora”.

Após o debate, a presidenta da ADUFPel, Regiana Wille, leu os seguintes encaminhamentos, que foram aprovados por unanimidade: 

a) Exigir respeito dos representantes do governo ao processo de negociação já iniciado com o protocolo da pauta pelo Fonasefe, em 2 de janeiro, considerando inaceitável a tentativa de descaracterização do último dia 28 de fevereiro. Cobrar o estabelecimento de regras estáveis para a mesa de negociações e a efetivação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a que o Brasil é signatário;

b) Como ponto principal e prévio aos demais, reforçar a posição de que o mínimo emergencial é a recuperação do poder aquisitivo dos salários dos servidores públicos, congelados há mais de quatro anos, frente à corrosão inflacionária, com índice para revisão geral de 27% para todos os ativos e aposentados, uma vez que ficou comprovado no debate que há recursos. Caso entraves legais impeçam que esse índice seja aplicado a partir de março, que seja acrescido da perda inflacionárias dos meses subsequentes até que seja efetivamente pago;

c) A negociação do valor dos benefícios deve ser procedida de forma distinta do índice da revisão geral dos salários, uma vez que não tratam de rubrica de pessoal, com vistas à unificação do valor dos benefícios dos três poderes federais pelos valores mais altos;

d) A negociação das necessárias correções e reestruturações de carreiras devem ser retomadas com celeridade sem, no entanto, serem confundidas com a revisão geral dos salários de forma que já se inicie no patamar recuperado do poder aquisitivo;

e) Desencadear prontamente uma agenda de mobilização nacional, com atos nos estados e em Brasília, repassando materiais explicativos sobre a nossa pauta;

f) Exigir, paralelamente, o “revogaço” das medidas autoritárias impostas nos últimos anos que atacam os servidores e os serviços públicos; 

Todas as deliberações serão levadas para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que ocorre em Brasília, na sede do ANDES-SN, nos dias 4 e 5 de março. 

Assessoria ADUFPel

Foto: Assessoria ADUFPel