A comunidade acadêmica da UFPel escolheu, no dia 15 de outubro, o novo reitor e a nova vice-reitora que estarão à frente da gestão da instituição pelos próximos quatro anos. O resultado deu-se por meio de Consulta Informal que envolveu 8.883 pessoas no primeiro turno (23 e 24 de setembro) e 7.843 no segundo (13 e 14 de outubro), em votação física e online. 

A chapa 1 (UFPel Diversa), representada pelo professor Paulo Roberto Ferreira Júnior e pela professora Úrsula Silva, foi a vencedora, com 56,5% dos votos. Ela disputou o segundo turno contra a chapa 2 (UFPel Mais), do professor Fábio Cerqueira, que obteve 43,5% dos votos. 

Paulo é docente do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UFPel desde 2009. Possui Doutorado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestrado na mesma área pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). 

A sua vice, Úrsula Silva, é docente da Universidade desde 1995. Suas áreas de atuação são estética e cultura visual. Atualmente está diretora do Centro de Artes. Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), mestrado em Filosofia e Doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Doutorado em Educação pela UFPel.

A consulta

O processo de Consulta Informal à comunidade acadêmica foi organizado de forma paritária e democrática pela Comissão da Consulta Informal (COE) e conduzido pela Junta da Consulta Informal (JCI), ambas compostas pela ADUFPel-SSind, pelo ASUFPel-Sindicato e pelo DCE, entidades representativas dos três segmentos. A disputa ocorreu entre 4 chapas: Chapa 1 – UFPel Diversa, Chapa 2 – UFPel Mais, Chapa 3 – Tô Contigo UFPel e Chapa 4 – UFPel Raiz.

Conforme ressalta a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira, a Consulta Informal é - historicamente e principalmente neste momento de tantos ataques à autonomia universitária - fundamental para assegurar o processo democrático dentro das Instituições de Ensino Superior (IES). Segundo ela, a próxima etapa é garantir a nomeação do indicado pela comunidade, o que implicará no esforço da comunidade. 

“Esperamos que o governo federal respeite a autonomia universitária e a decisão da comunidade, indicando o primeiro nome da Lista Tríplice. Não queremos que se reproduza na UFPel o que já aconteceu com outras IES e lutaremos para que o reitor eleito seja nomeado”, afirma a docente.

Consun referenda Lista Tríplice

Em 19 de outubro, o Conselho Universitário (Consun) da UFPel referendou a Lista Tríplice que será enviada ao Ministério da Educação (MEC) para a nomeação dos novos dirigentes da instituição. 

Os nomes que compõem a lista, de acordo com o edital de candidatos ao cargo de reitor inscritos, são os professores Paulo Ferreira (Centro de Desenvolvimento Tecnológico), Isabela Andrade (Centro de Engenharias) e Eraldo Pinheiro (Escola Superior de Educação Física). 

Durante a sessão no Consun, cada candidato apresentou seu currículo e plano de gestão para os próximos quatro anos. Em seguida, a votação ocorreu de forma uninominal e secreta, conforme prevê a legislação. Em primeiro lugar ficou Paulo Ferreira, que recebeu 56 votos, seguido de Isabela, que obteve 6 votos, e de Eraldo, com 2 votos. 

Contudo, durante a reunião, houve preocupação em relação aos demais integrantes da chapa que não se comprometeram em renunciar caso sejam nomeados. “Houve uma tensão durante a reunião, pois os professores Isabela e Eraldo foram questionados várias vezes se, caso fossem eleitos pelo Consun, aceitariam encabeçar a Liista Tríplice e, se fossem nomeados pelo MEC, mesmo sem encabeçar a lista, se assumiriam a Reitoria. 

Ambos foram evasivos nas respostas, sempre repetindo: ‘lutaremos para que o reitor eleito seja nomeado’. Não respondendo às questões, foram questionados mais de quatro vezes por conselheiros diferentes”, conta a conselheira da área das Ciências da Vida, Beatriz Franchini.

Intervenções de Bolsonaro 

A apreensão da comunidade universitária em relação à nomeação é legítima, já que o governo Bolsonaro tem tomado medidas antidemocráticas desde o início da sua gestão. O  presidente desrespeita e ignora o processo de consulta eleitoral das Instituições Federais   de Ensino Superior (IFES) e, até novembro de 2020,  já havia nomeado 16 interventores, um número bastante expressivo. 

As intervenções do governo federal rompem com uma tradição que ocorre desde o período da redemocratização. Apesar de ser atribuição do governo federal nomear os reitores, as instituições de ensino realizam uma espécie consulta à comunidade acadêmica para a qual se inscrevem as chapas. Por respeito à democracia e autonomia das instituições, a regra é que a chapa mais votada seja nomeada. 

Em decreto de número 9.794, assinado em maio de 2019, entre várias medidas, Jair Bolsonaro transferiu para a Presidência da República, para a Casa Civil e para o MEC a indicação de pró-reitores, decanos, diretores de centros ou campi e outros dirigentes das instituições e tirou a autonomia de reitores para nomeação do segundo escalão administrativo das Instituições Federais de Ensino Superior.

Ministros do STF votam contra a intervenção de Bolsonaro na nomeação de reitores

O tema virou discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de outubro deste ano, o ministro Edson Fachin abriu as votações referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, movida pelo PV, a qual diz que o governo Bolsonaro vem promovendo “intervenção branca” nas universidades federais ao usar uma lei para não dar posse aos primeiros colocados em eleições para a reitoria. 

Na votação em plenário virtual, o ministro Edson Fachin, relator do processo, foi o primeiro a se posicionar. Em seu voto, ressaltou que a nomeação “não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização".

Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, além do relator, votaram a favor da autonomia e contra a intervenção de Bolsonaro nas instituições. No entanto, no dia 15 de outubro, a votação virtual foi suspensa. Diante da apresentação de destaque pelo ministro Gilmar Mendes, a votação passará a ser no formato presencial, ainda sem data marcada para acontecer.

Para aprovação da ADI, seis ministros devem votar a favor e a decisão terá efeito apenas a partir da data de protocolo da ação, em 22 de setembro de 2020, mas é considerada uma vitória, ainda que parcial. 

ANDES-SN repudia intervenções

O  ANDES-SN classifica as ações do governo como um “flagrante caso de desrespeito à autonomia universitária”. O Sindicato Nacional, bem como a ADUFPel, defende que o processo de escolha dos dirigentes seja realizado e concluído no interior das próprias instituições, com voto paritário ou universal, sem a submissão de Lista Tríplice ao MEC.

Sobre o assunto e demais temas de relevância à comunidade acadêmica, o jornal Voz Docente entrevistou Paulo Roberto Ferreira Júnior. Confira:

As intervenções do governo Bolsonaro têm crescido nas instituições de ensino superior. De que forma isso afeta a autonomia das universidades? Você se compromete a lutar ao lado da comunidade acadêmica pela sua nomeação, caso ocorra intervenção?

A Universidade tem que zelar pela sua autonomia, sendo papel dos gestores e da comunidade acadêmica empreender todos os esforços possíveis para isso. Nossa comunidade escolheu, depois de um processo democrático bastante intenso, um programa de gestão para ser colocado em execução de 2021 a 2024. Foi eleita a continuidade do trabalho que vem sendo realizado pela gestão atual e os princípios que nortearam as ações e decisões dessa gestão. Nossa comunidade não aceitará que um interventor seja nomeado depois que esse processo, legítimo e legal, foi devidamente realizado aqui. Como tenho dito sempre que sou perguntado sobre esse assunto, não temos dúvida que o reitor que foi eleito tem que ser o reitor empossado. Nenhuma decisão do presidente da república diferente dessa nos parece razoável. Estou, por óbvio, absolutamente comprometido com isso desde o princípio, eleito ou não.

Como você analisa os cortes de verbas efetuados pelo governo federal e de que forma isso tem afetado a educação pública?

Todo a falta de investimento em educação pública que se vê nos últimos anos traz prejuízos para a nossa sociedade à medida que torna as condições de ensino e aprendizagem neste contexto cada vez mais inadequadas a despeito de todo o esforço que se possa empreender contra isso. Com relação às Universidades Públicas e a UFPel em específico, é importante que analisemos o histórico do que vem acontecendo.Em 2017 tivemos um corte do orçamento de custeio, que tratam das despesas cotidianas, na ordem de 7%. Isso causou uma necessidade de adaptação das despesas para buscar reduzir o déficit anual que a Universidade vinha tendo. De lá pra cá, esses recursos aumentaram anualmente aquém da forma como as despesas são reajustadas, nas contas e nos contratos dos terceirizados, por exemplo. Isso, em termos práticos, vem mantendo a Universidade com orçamento rigorosamente comprometido com seu dia-a-dia, sem capacidade de ampliação de investimentos. Contudo, para o próximo ano, o orçamento foi anunciado com um corte médio de 18,5% para todas as IFEs, o que na UFPel representou mais de 20%. Será preciso analisar as contas de 2020 mediante os efeitos da pandemia e projetar o próximo ano em diferentes cenários possíveis para sabermos os reais impactos desse corte. De toda forma, será preciso estabelecer um embate para reverter esse quadro o mais rapidamente possível, e isso terá de ser feito em conjunto com as demais Universidades.

Ainda, para além dos recursos de custeio, os recursos de capital, que nos permitem a aquisição de equipamentos e a realização de médias e grandes obras, vêm diminuindo sistematicamente. Em 2019, último ano típico, tivemos em torno de 3 milhões de reais em verbas ordinárias nesse contexto. Isso limita muito a ampliação absolutamente necessária em área física e qualificação de espaços, por exemplo, contribuindo para a dificuldade que temos enfrentando em atender à necessidades bastante concretas dos nossos cursos de graduação e pós-graduação, limitando nossa capacidade de avançar ainda mais em termos de qualidade.

Quais os projetos a serem executados em curto prazo? 

Temos um programa de gestão que foi apresentado para a comunidade em muitas oportunidades, ele pode ser acessado em Temos um programa de gestão que foi apresentado para a comunidade em muitas oportunidades, ele pode ser acessado em http://www.ufpeldiversa.com/programadegestao.pdf. Ali estão 136 ações que pretendemos realizar no período de 2021 a 2024 a frente da gestão da nossa Universidade. Também ali destacamos 9 ações que consideramos de bastante impacto para nossa comunidade, as quais chamamos de superações. Pretendemos iniciar nossa gestão organizando essas ações em um cronograma de implementação, onde, depois do processo de transição, poderemos dar prioridade aquelas ações factíveis imediatamente e que mais afetem nosso cotidiano. Entre elas, eu posso destacar aqui, a conclusão das obras da antiga AABB, para que tenhamos um centro de esporte, cultura e lazer para a integração da nossa comunidade. O início da discussão sobre a implantação dos currículos inovadores, tanto de graduação e pós-graduação, e da reestruturação acadêmico-administrativa da nossa Universidade. Além disso, é preciso começar o estudo sobre como o trabalho remoto poderá se dar na UFPel e também com relação ao dimensionamento do trabalho dos técnicos para permitir a elaboração de um processo equânime e transparente para a distribuição de vagas na Universidade.

Algo mais que queiras falar?

Gostaria de agradecer a confiança da comunidade acadêmica na nossa capacidade de gerir a Universidade nos próximos anos, que deverão apresentar muitas dificuldades para todos nós, e também pelo reconhecimento no trabalho que realizamos até aqui. Precisamos, como comunidade, nos integrarmos cada vez mais, exercendo nossa capacidade de empatia e compromisso com a instituição, para enfrentar os desafios do pós-pandemia e das dificuldades de investimento. Faremos os avanços que a comunidade espera, primando pelos processos democráticos e de ampla discussão. Por certo, uma gestão que prima pela transparência e o diálogo com todas as pessoas que fazem a nossa Universidade.

Matéria originalmente publicada no Jornal Voz Docente

Assessoria ADUFPel com imagens de ADUFPel, Divulgação e Outras Palavras