O Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) da ADUFPel-SSind debateu no final da tarde de ontem (6) os projetos de mineração no Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu na sede da Seção Sindical e contou com a presença de docentes, diretores e do ecólogo Felipe Patela Amaral. 

Amaral é professor do curso de Tecnólogo Ambiental da Faculdade Monteiro Lobato (FATO), especialista em Gestão de Qualidade para o Meio Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e já foi Coordenador do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA).

O docente, que abordou os riscos socioambientais da mineração, conjuntura e perspectivas na reunião, em entrevista concedida anteriormente à ADUFPel-SSind, ressaltou que tem olhado com bastante preocupação para o processo da mineração e seu avanço significativo no Brasil. Ele reforçou a ideia de que há um ciclo da mineração, um processo padrão que somente muda a forma como ela incide nele. “A gente tem visto um avanço na mineração pela demanda. Há ciclos que são pontuais. Hoje, a gente consegue perceber que a sociedade é toda baseada nisso. É uma sociedade voraz por energia e por minerais. Não há como sair disso. (...) Toda a sociedade parte da exploração mineral. Ela é a atividade mais antiga da humanidade”. 

Mineração no solo gaúcho 

Quando se fala sobre mineração no Rio Grande do Sul, Amaral aponta para dois números que causam mais impacto: 5.192 e 166. O primeiro deles, 5.192, é o total de requerimentos de autorização de pesquisa mineral já encaminhados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), visando o subsolo gaúcho. O segundo, 166, é soma de projetos de mineração que já superaram essa fase inicial. Desses que avançaram, quatro estão mais adiantados, mas em estágios distintos de avanço: Lavras do Sul, Eldorado do Sul, Caçapava do Sul e São José do Norte. 

Atrás desses números, está exposta uma nova realidade que divide e assusta o Estado: o avanço das mineradoras na região. Essa ampliação, de acordo com ele, é preocupante em diversos sentidos. Um deles, é em relação à mudança da matriz produtiva do estado, de agrícola para produtora de minério. “A meu ver, não é uma boa escolha porque a gente consegue perceber que a mineração, por ser de uma matriz de recursos limitado, se esgota. (...) Não podes comprometer toda uma cadeia produtiva, por exemplo, da ovinocultura, na bacia do Camaquã, por conta de uma aventura de uma empresa que vai ficar 20 anos e vai embora. Vai explorar chumbo e vai ficar para a população a doença, vai ficar a contaminação”, afirmou.

Amaral salientou que não adianta trocar seis por meia dúzia. “A atividade agrícola é muito mais sociável, democrática e permeável na sociedade do que a mineração. Uma sociedade que se propõe a discutir a geração de 300 empregos em detrimento de outras 400 famílias está fadada ao fracasso ou já está em processo de colapso. Isso que deve ser discutido”, apontou. 

Enfrentamento 

Para ele, deve-se pensar em modelos mais sustentáveis, já que mineração é um setor da economia “altamente voraz”. Ainda, destacou que limites devem ser impostos a essa lógica de “exploração dos territórios, de submissão e de desempoderamento das populações”. Dessa forma, avalia que a mobilização da população é fundamental. “A gente tem visto mobilizações em vários países da América Latina sobre isso e aqui no Brasil alguns movimentos já vem fazendo essa resistência, principalmente em Minas Gerais, que tem um forte movimento contra a mineração por conta dos desastres de Mariana e de Brumadinho”. 

No entanto, ele analisa que o enfrentamento das comunidades, sozinhas, não é suficiente para confrontar os interesses do setor político, por mais que se tenha um grande empenho para denunciar as empresas e seus prejuízos, que são muitos: poluição dos recursos hídricos, contaminação dos solos, remoção de vegetação, poluição do ar, entre outros que terão impacto direto nas comunidades locais e na população em geral. 

De acordo com o professor, o enfrentamento deve ser feito tecnicamente também. Diversas instituições e setores da ciência têm apoiado as comunidades e debruçado-se sobre o tema. Além dos estudos sobre os impactos socioambientais, existe um conjunto de contestações que estão sendo apresentadas para os órgãos competentes, como o Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do RS. “Ainda há espaço para resistência e para mostrar que isso não está correto”, afirmou Amaral. 

Encaminhamentos

O GT deliberou por encaminhar à diretoria da ADUFPel um texto de repúdio à tramitação acelerada do projeto do Novo Código Ambiental do RS, como pretendida pelo governo do estado. Além disso, decidiram que o debate sobre a questão do Bioma do Pampa ficará para a próxima reunião do GT, em 13 de novembro.

As reuniões do GTPAUA, conforme deliberação do encontro realizado no dia 23 de outubro, ocorrem todas as quartas-feiras, às 17h30, na sede da ADUFPel-SSind, com o objetivo de intensificar esforços para ampliar a participação dos docentes nos debates. A próxima reunião com convidado será no dia 27 de novembro. 

Assessoria ADUFPel