Durante toda a tarde de sexta-feira (03), docentes puderam aprofundar o debate sobre carreira em mais uma atividade da agenda da greve, realizada na sede da ADUFPel. A discussão sobre o tema, que integra a pauta central de reivindicação do movimento, foi conduzida pelos professores Luiz Henrique Schuch (ADUFPel) e Francilon Lima Simões (Sinasefe IFSul). 

O primeiro a falar foi o docente Luís Henrique Schuch, que discorreu sobre a carreira do ponto de vista histórico e do contracheque, resgatando o processo de desestruturação e organização do movimento docente. 

Ao tratar dos caminhos percorridos até chegar ao contracheque atual, relembrou o processo do Catedrático Vitalício, ideia pautada na Reforma de Córdoba, há mais de 100 anos, passando pelos ataques sofridos durante a ditadura - em que não havia carreira dentro das universidades fundacionais -, até chegar à desestruturação de 2012, depois de décadas de enfrentamento à privatização por dentro, das tentativas de segmentação conservadora e dos ataques à autonomia. 

“A gente conseguiu, na América do Sul, uma contestação disso, de que era eurocêntrica. Essa experiência que tivemos está retratada no primeiro jornal da ADUFPel e a entidade teve um papel muito importante durante a ditadura: o entendimento profundo de que a forma que se organiza o trabalho nas universidades é determinante do resultado que vai ter, para a história, o papel da universidade”.

Segundo o professor, a conquista da unificação de uma carreira nacional é a principal razão da existência de um sistema, hoje, de universidades federais. “Não haveria outra âncora que nos pudesse manter com um projeto de busca de padrão de qualidade, de pesquisa, de indissociabilidade, de relação entre nós”, afirmou. 

O professor destaca, então, dois pontos importantes que precisamos continuar enfrentando do ponto de vista estratégico: 

1- Redução da maioria do sistema (e dos docentes e TAs) à condição de meros repassadores/operadores (auleiros), reservando apenas para poucos “centros de excelência” atuar na pesquisa, na linha de produção do conhecimento. 

2- Imposições heterônomas do “gerencialismo” a partir de metas definidas de fora para dentro, reduzindo o vencimento apenas a um piso complementado pelos novos sistemas de “bonificação” (“ambiente de quase mercado)

O que está posto hoje

A perspectiva de um projeto de carreira única e estável, os enfrentamentos necessários ao que está posto na mesa em negociação com o governo, foram analisados pelos professores em um segundo momento do seminário, após o intervalo.

De acordo com professor Francilon, o governo, ao apresentar uma proposta de reajuste dos benefícios e zero recomposição salarial para 2024 “joga com as categorias e isso que ele fez, agora, foi um teste da greve e em seguida vai vir o próximo”. 

Conforme avaliou, este período atual requer muita clareza para manter forte a luta. “Temos bem claro, dentro do Sinasefe, de que a carreira foi desestruturada e não temos uma com princípios a serem seguidos dentro do PCC [Plano de Carreira dos Cargos]. A gente discute muito em cima disso porque é uma desestruturação muito grande e, para nos fortalecer como categoria, temos que lutar pela sua reestruturação”. 

Diante desse embate todo, Schuch salienta que os/as docentes foram desafiados/as a debater e construir um projeto de carreira. “A perspectiva é de todos os docentes numa carreira só e estável, mas na negociação com o governo federal, sobre o contracheque que temos hoje, o governo aumentou a divisão das carreiras, o que reflete o movimento contrário de organização do trabalho docente que vemos construindo desde a década de 80”.

Segundo ele, o governo aumentou a divisão de cargos do Magistério Superior – Magistério EBTT, Vencimento Básico (VB), Retribuição por Titulação (RT) - Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Regimes de Trabalho, Classes e Níveis. 

Na última reunião da Mesa Setorial sobre a pauta da Carreira, o governo apenas cogitou sobre pequena alteração no percentual entre steps do VB no alto da malha – novamente no sentido oposto à reestruturação e isonomia. Isto representa pouquíssima diferença remuneratória, agrava o “salto em cima”, além de manter a segmentação dos salários em VB e RT. 

Como alternativas, vários exercícios/estudos passaram a ser feitos, antecipando o que pode ocorrer durante as negociações, tendo em vista que todo e qualquer passo somente seja dado em direção aos princípios estratégicos do projeto de Carreira única do/a professor/a federal. 

Francilon ressaltou que há um quantitativo considerável de servidores novos e há três tipos de carreiras diferentes no serviço público. O mais prejudicado no processo é quem ingressou depois de 2013. Desses, ninguém irá receber o teto da previdência. Chegar ao topo o quanto antes possível acaba sendo necessário, hoje, apesar de rasgar um dos princípios defendidos pelos sindicatos. 

“Não temos força para revogar, no momento, o Arcabouço Fiscal e a Reforma da Previdência, então chegamos ao ponto de defender chegar ao topo da carreira o mais rápido possível, já que não é garantida mais a aposentadoria do servidor”. 

Assessoria de Imprensa ADUFPel

Fotos: Assessoria de Imprensa ADUFPel