O Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIAP+fobia marca a data de retirada da homossexualidade do rol de doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1990. A luta pela despatologização das identidades LGBTI+ sempre foi importante, pois humaniza as pessoas LGBTI+. Apenas recentemente, em 2018, a transexualidade deixou de ser considerada uma doença pela OMS.

Apesar de oficialmente a OMS ter retirado a homossexualidade e a transexualidade de seu catálogo de doenças e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibir quaisquer práticas de “terapia de reorientação ou conversão sexual” (a chamada “cura gay”), a violência permanece. Daí a importância de iniciativas como o PL 5034/2023, o qual propõe a equiparação das tentativas de conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura.

Toda e qualquer denúncia de LGBTQIAP+fobia pode ser registrada pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) uma ferramenta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos humanos.

O ANDES-SN fortalece a luta contra a LGBTQIAP+fobia defendendo um projeto de educação socialmente referenciada que contribua no combate às injustiças sociais, preconceitos e discriminações. Todos, todas e todes, devem ter suas orientações sexuais e identidades de gênero reconhecidas e respeitadas.

Diga não à LGBTQIAP+fobia!

Fonte: ANDES-SN