Para intensificar a conscientização de docentes e combater os casos de assédio moral e sexual nas universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais e Cefets, o ANDES-SN definiu o 17 de outubro como um dia nacional de luta da categoria. 

A data foi incluída no calendário do Sindicato Nacional, em 2018, durante o 37º Congresso da entidade. Naquele ano, foi reforçada a necessidade da implementação de comissões e ouvidorias nas instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior públicas para apuração dos casos de assédio moral e sexual.

O primeiro passo para combater o assédio é a informação. Por isso, retiramos informações da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual da ADUR-RJ SSind para ajudar o/a docente a identificá-lo. 

Situações diretas que caracterizam o assédio moral

- Ofender, espalhar boatos, fazer críticas ou brincadeiras sobre a vida pessoal, particularidades físicas, emocionais ou sexuais de alguém;

- Impor punições humilhantes (dancinhas, prendas);

- Xingamentos, gritos ou agressões verbais;

- Ameaças de punições e de demissão;

- Humilhações privadas e públicas;

- Desqualificar ou fazer críticas injustificadas a alguém;

- Publicar mensagens humilhantes em grupos de redes sociais;

- Isolar fisicamente o trabalhador para que ele não tenha contato com os demais colegas;

- Retirar cargos e funções sem motivo justo;

- Delegar tarefas inadequadas ou com prazos irreais.

Situações indiretas que caracterizam o assédio moral

- Desgastar de forma proposital as condições de trabalho ou estudo de uma pessoa ou grupo;

- Deixar de prestar informações necessárias à execução de alguma atividade;

- Descumprir, ameaçar ou dificultar o usufruto de direitos como férias, licenças ou horários;

- Retirar a autonomia do trabalhador ou contestar suas decisões de forma frequente;

- Recusa de comunicação direta com a vítima.

Situações que caracterizam o assédio sexual

- Insinuações sexuais;

- Gestos, atos ou palavras sugestivas;

- Promessas de vantagens ou tratamento diferenciado;

- Contato físico forçado;

- Convites inapropriados;

- Ameaças veladas ou explícitas de represálias tais como perder o emprego;

- Piadas ou expressões de cunho sexual;

- Pressão para marcar encontros e saídas fora do ambiente de trabalho.

Cartilha
O Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN produziu também a cartilha “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negras/os, e das/os LGBT”, que traz algumas dicas para reconhecer e combater situações de assédio moral e assédio sexual. Acesse aqui. 

Assessoria de Imprensa ADUFPel, com informações de ANDES-SN e ADUR-RJ SSind.