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Assembleia da ADUFPel rejeita o Future-se e aponta construção de uma greve da educação

Em Assembleia Geral (AG) ocorrida no fim da tarde desta terça-feira (20), no auditório da Faculdade de Direito da UFPel, docentes da Universidade e do IFSul-CaVG aprovaram a necessidade de que o sindicato nacional aponte para a construção da greve docente ou da greve da educação, a ser discutida na reunião que ocorrerá em Brasília neste próximo final de semana. Além disso, deliberaram posicionamento contrário ao programa Future-se e à realização de plebiscito na UFPel.

 

A decisão deve-se ao conjunto de medidas impostas pelo governo federal que atacam a educação pública, em especial os cortes orçamentários, a intervenção do Ministério da Educação na escolha de reitores e a imposição do programa Future-se, que pretende retirar o caráter público das instituições federais de ensino. A Assembleia também aprovou que a construção da greve seja articulada em conjunto com as entidades da educação federal, em nível nacional e local, a partir de uma agenda nacional que inclua nova mobilização da educação até a primeira quinzena de setembro e nova rodada de Assembleias com a pauta de indicativo de greve.

 

A inclusão da discussão sobre greve docente na pauta da AG foi definida na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ocorrida em 28 de julho. A partir disso, o ANDES-Sindicato Nacional sugeriu rodada de assembleias gerais DE 13 a 22 de agosto para debater o assunto. No fim do mês, uma nova reunião do Setor deverá acontecer para avaliação dos encaminhamentos. 

 

“Em que pese as dificuldades apresentadas para a mobilização, o conjunto de ataques é tão grande que a categoria decidiu não ficar omissa. Vamos fazer os enfrentamentos necessários em defesa da educação e dos trabalhadores”, avaliou a presidenta da ADUFPel-SSind, Celeste Pereira.

 

Future-se é rejeitado pelos/as docentes 

Além do posicionamento contrário ao Future-se e ao plebiscito proposto pelo Consun, os/as docentes deliberaram por indicar que este Conselho rejeite o programa na próxima reunião, independentemente da decisão sobre o plebiscito já tomada. Para fortalecimento das ações contra o Future-se, a ADUFPel articulará a mobilização com as entidades da educação federal (ASUFPel, DCE e Sinasefe e Gêmios Estudantis do IFSul), buscando também realizar reuniões por local de trabalho.

 

Os encaminhamentos sobre o Future-se seguem recomendação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da ADUFPel-SSind. Em reunião realizada no dia 15 de agosto na sede da entidade, o Grupo concluiu que o programa representa uma concepção de educação e sociedade antagônica ao que é defendido historicamente e não considera uma possibilidade escolher entre manter a educação pública e gratuita ou abrir mão deste princípio fundamental garantido na Constituição brasileira. 

 

Governo pretende privatizar a universidade pública 

Em menos de um ano, o governo Bolsonaro realizou dois grandes cortes na educação, somando mais de R$ 6 bilhões suprimidos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Como resultado, a grande maioria das universidades e institutos anunciaram que não têm como continuar suas atividades até o fim do ano, caso não haja uma reversão dos cortes. Em Pelotas, UFPel e IFSul só têm recursos para funcionar até o fim de agosto.

 

Após os duros cortes, o governo apresentou um projeto de privatização das IFES, denominado “Future-se”. O projeto, apresentado pelo governo no dia 17 de julho, rompe com a autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Ele constitui-se como um novo plano de reestruturação do financiamento das instituições federais de ensino e, entre várias medidas, irá permitir a implantação de um modelo de Organizações Sociais (OS) para gerenciar os principais serviços das universidades, como vigilância, manutenção e limpeza. Dessa forma, verbas destinadas a estes serviços não irão contar para efeito do teto constitucional de gastos públicos. 

 

O programa será financiado através de um fundo soberano do conhecimento, privado e negociado em Bolsa. Os recursos iniciais viriam da alienação ou concessão de patrimônio da União, espalhado pelo país. O dinheiro ainda não existe, mas o MEC afirma que governo estima em R$ 50 bilhões a captação. Dessa forma, as universidades teriam de submeter projetos para concorrer ao dinheiro.

 

Formação do novo Conselho Fiscal

Na Assembleia, a categoria também constituiu o novo conselho fiscal da ADUFPel-SSind, para o biênio 2019-2021, que será composto por Fabiane Tejada, Luiz Henrique Schuch e Enio Pereira. Os nomes foram indicados e aprovados por unanimidade. Como suplentes ficaram: Sérgio Cassal e Ceres Torres.

 

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Assessoria ADUFPel

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