O presidente Jair Bolsonaro nomeou três reitores que não haviam vencido a consulta à comunidade acadêmica em instituições de ensino. Como havia sinalizado, Bolsonaro desrespeita a tradição de ratificar o resultado do pleito nas universidades. Os três casos ocorreram na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e na Universidade do Triângulo Mineiro (UFTM), que já têm os interventores no comando das gestões.

Na UFGD, a reitora nomeada no dia 11 de junho, Mirlene Damázio, não participou da consulta e sequer constava na lista tríplice enviada ao governo. Já na UFTM, o reitor designado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 18, Luiz Fernando Resende, participou do pleito, mas obteve segundo lugar. Na UniRio, o professor Ricardo Silva Cardoso foi nomeado pelo MEC em decreto expedido no dia 17 de junho. Cardoso não havia participado da consulta. No entanto, o colégio eleitoral da Universidade votou por colocar seu nome na lista tríplice que é enviada ao MEC.

Para a presidente da Associação dos Docentes da Unirio - Seção Sindical do ANDES-SN (Adunirio), Elizabeth Sara Lewis, houve práticas antidemocráticas em todo o processo da consulta, tanto pelos Conselhos Superiores da Universidade, que realizou uma eleição interna desrespeitando o resultado da votação na comunidade acadêmica, como por parte do governo federal. “Vai ser a primeira vez desde a redemocratização que temos um reitor de uma universidade pública que nem passou pela consulta”, avalia.

Intervenção pode se ampliar

Neste ano, cerca de 10 instituições federais ainda terão novas gestões. Três delas - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Cefet-RJ, e Universidade Federal do Ceará (UFC) - já realizaram a consulta à comunidade acadêmica e aguardam as nomeações. 

Apesar de ser atribuição do governo federal nomear os reitores, as instituições realizam uma espécie de eleição (consulta à comunidade acadêmica), para a qual se inscrevem as chapas aspirantes aos cargos. Desde o período da redemocratização, por respeito à democracia e autonomia das instituições de ensino, a regra era que a chapa mais votada era a nomeada. O respeito à consulta, obtido pela pressão da comunidade acadêmica, no entanto, foi colocado em xeque já na campanha eleitoral de Bolsonaro. Desde então, havia uma preocupação de que os nomes das reitorias fossem escolhidos arbitrariamente pela presidência e pelo MEC, o que vem se confirmando. 

Na avaliação da presidenta da Adunirio, a partir das nomeações arbitrárias, as gestões das instituições podem seguir uma linha autoritária. “Quem não passa pela consulta, é nomeado e aceita ser reitor ou reitora provavelmente não vai favorecer práticas democráticas durante sua gestão”, pontua. 

ANDES-SN repudia desrespeito à consulta

O ANDES-SN divulgou nota em repúdio às nomeações, em que classifica as ações do governo como um “flagrante caso de desrespeito à autonomia universitária”. O Sindicato Nacional defende que o processo de escolha dos dirigentes seja realizado e concluído no interior das próprias instituições, com voto paritário ou universal, sem a submissão de lista tríplice ao MEC.

Assessoria ADUFPel

Fotos: Bruno Marinoni e Reprodução/Facebook